O Brasil é referência no setor de etanol, combustível menos poluente e feito, aqui, principalmente da cana-de-açúcar, cuja produção o País também lidera. O País busca ampliar, no mundo, o mercado do etanol, sobretudo na Índia, outro grande produtor de cana-de-açúcar.
O Brasil tenta estimular que outros países adotem o etanol – hoje, o mercado do biocombustível ainda é muito concentrado em Brasil e Estados Unidos. Em janeiro, esse foi um dos assuntos na pauta da missão do presidente Jair Bolsonaro à Índia. O país é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar do mundo, atrás do Brasil, mas a maior parte de suas usinas converte a planta apenas em açúcar, pois não têm tecnologia para produzir etanol. Isso prejudica tanto Brasil quanto Índia, já que cria um excesso de oferta do adoçante e pressiona os preços. Além disso, a Índia sofre com poluição do ar e com a necessidade de importar petróleo, dois problemas que o etanol poderia ajudar a reduzir.
O uso do biocombustível traz vantagens econômicas e ambientais: cálculos da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), entidade representativa de unidades produtoras no centro-sul do Brasil, indicam que, entre março de 2003 – quando foram lançados os carros flex – e dezembro de 2019, o consumo de etanol reduziu em 600 milhões de toneladas as emissões de gases causadores de efeito estufa.
Atualmente, o País também inova com o RenovaBio, programa aprovado em 2017 que visa a estimular o uso de biocombustíveis. Nele, produtores e importadores de biocombustíveis se certificam e são autorizados a emitir Créditos de Descarbonização (CBIOs). O governo estabelece metas de redução de emissões das distribuidoras de combustíveis fósseis, que terão de adquirir os CBIOs para compensar o descumprimento dessas metas. Cada CBIO que as distribuidoras adquirem equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que deixou de ser emitido. Portanto, quanto mais as distribuidoras venderem combustíveis poluentes, mais CBIOs terão de adquirir.
A meta total das distribuidoras para este ano é de 14,5 milhões de CBIOs, ou seja, serão compensados 14,5 milhões de toneladas de CO2, porém ainda há um caminho a se percorrer.
Recentemente, uma liminar concedida pela Justiça a pedido da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) autorizou a redução das metas de 2020 a 25% do previsto no início do ano. As distribuidoras disseram não ter condições de adquirir nem mesmo os números revisados de CBIOs por causa dos efeitos econômicos da pandemia, da falta de tempo e da baixa disponibilidade de Créditos de Descarbonização no mercado. Alguns dias depois, porém, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar e retomou as metas anteriores.
