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Veículos produzidos na Argentina que atendam aos requisitos de sustentabilidade e autopeças do Mercosul poderão ingressar no programa de incentivo à indústria que rege o Brasil por meio de acordo firmado com aquele país, anunciou o embaixador Daniel Scioli.
O representante argentino se referiu à Medida Provisória nº 1.175/2023 do Governo brasileiro que estabelece um mecanismo de desconto de preços promovido pelo Poder Executivo para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas.
No total, o governo brasileiro destinará R$ 1,5 bilhão em créditos tributários, dos quais R$ 500 milhões serão para estimular a troca por carros menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans.
Os critérios para definir o desconto patrocinado levarão em consideração a eficiência energética do veículo, o preço do bem e o conteúdo nacional dos componentes. Para caminhões e ônibus, o comprador deve ter um veículo licenciado com mais de 20 anos e ainda enviá-lo para reciclagem.
Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida, a venda de carros com desconto será exclusivamente para pessoas físicas, mas esse prazo pode ser estendido até 60 dias devido à demanda. Só depois disso, as pessoas jurídicas poderão adquirir carros.
O programa é temporário e deve durar quatro meses.