A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União, nessa quarta (16/12), o edital da subconcessão do trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que vai de Ilhéus a Caetité, na Bahia. Segundo a agência, o leilão já tem data para acontecer: dia 8 de abril de 2021, na B3, em São Paulo. Acesse o edital e toda a documentação aqui.
O traçado da Fiol 1 tem aproximadamente 537 km de extensão, atravessando os municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.
A subconcessão corresponde ao trecho inicial da Fiol, cuja função está ligada diretamente ao escoamento da produção de minério de ferro produzido no interior baiano por meio do porto de Ilhéus/BA. Futuramente, a ferrovia será ainda estendida para a região produtora de grãos do oeste baiano, havendo inclusive a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.
A ANTT afirmou em nota que ‘o corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do sudoeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus. O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité/BA e Barreiras/BA, visando a produção de grãos do oeste baiano’.
O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir da assunção do contrato.
O comunicado da ANTT diz ainda que estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros 5 anos do contrato em obras remanescentes e complementares. Entre essas estão obras de infraestrutura e superestrutura da linha férrea, pátios de cruzamento e de interligação e obras-de-arte especiais.
De acordo com o edital, a licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa.
O valor decorrente da proposta deverá ser pago como condição para a assinatura do contrato, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a subconcessionária ainda deverá realizar pagamento trimestrais de outorga variável ao longo do prazo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia, sendo que o vencimento da primeira parcela ocorrerá até o 5º dia do mês subsequente à data de eficácia. De acordo com a ANTT, dessa forma os ganhos da operação ferroviária serão compartilhados com o poder concedente.
As especificações mínimas para a prestação do serviço incluem alguns indicadores, como:
– Índice de Acidentes Ferroviários Graves (IAFG): 2,65 até o 5º ano de vigência do contrato; 2,15 a partir do 6º ano.
– Velocidade Média Percurso (VMP): 32 km/h até o 5º ano de vigência do contrato; 36 km/h a partir do 6º ano.
– Idade Máxima de Frota de Locomotivas (IMFL): inferior a 40 anos durante todo o prazo de concessão.
A subconcessionária deve realizar as intervenções necessárias à expansão da capacidade da ferrovia, de forma a manter o Indicador de Saturação da Ferrovia (ISF) sempre abaixo de 90%, afirma a ANTT.
Segundo o edital, a demanda projetada para a ferrovia indica que 18,4 milhões de toneladas já serão transportadas no início da operação, prevista para ocorrer no prazo de 5 anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro produzido na região de Caetité/BA, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e por carga geral.
Fonte: Revista Ferroviária
