Período de contribuições vai até o dia 13/2 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), aviso de prorrogação da Audiência Pública nº 9/2020, que tem por objetivo colher informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.
O período de contribuições para a AP nº 9/2020 está aberto até às 18h do dia 13 de fevereiro de 2021. As informações específicas sobre a matéria estão disponíveis, na íntegra, no Sistema ParticipANTT, nesse link.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos também pelo e-mail ap009.2020@antt.gov.br.
