A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na terça-feira, 12, o transporte aéreo vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros das aeronaves. A decisão altera uma resolução anterior e estabelece condições específicas para a operação, com a ausência de viajantes durante a viagem.
Segundo a agência, a medida se antecipa à demanda esperada para o transporte aéreo doméstico e internacional de grandes quantidades de vacinas para as ações previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19..
Embora as vacinas não sejam classificadas como artigo perigoso, elas normalmente precisam ser transportadas em baixas temperaturas. As desenvolvidas para combater o novo coronavírus, por sua vez, serão transportadas em temperaturas ainda mais baixas que a média, havendo casos de vacinas que necessitam de temperatura inferior aos -70°C.
As condições estabelecidas pela ANAC para o transporte de vacinas refrigeradas com gelo seco, tanto na cabine de passageiros quanto nos compartimentos de carga, estarão dispostas na Portaria SPO nº 3.967/2021, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), na quinta-feira, 14.
Os procedimentos a serem observados pelos operadores aéreos que efetuarem o transporte de vacinas contra a Covid-19 são apresentados no Guia “Procedimentos para o Transporte de Vacinas Contendo Gelo Seco”, que poderá ser encontrado no endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/coronavirus/arquivos/guia-transporte-de-vacinas
As empresas certificadas para o transporte de artigos perigosos que já tenham obtido a autorização para transporte de carga na cabine de passageiros não precisarão de autorização específica para o transporte de vacinas refrigeradas com gelo seco, desde que observem o disposto nas normas mencionadas.
O objetivo da Agência é estruturar um conjunto de ações, orientações e medidas para apoiar processos que garantam a facilitação do transporte aéreo de vacinas, de insumos de saúde e de produtos necessários para viabilizar campanhas de vacinação.
Dentre as ações já adotadas pelo setor, destacamos o apoio das empresas aéreas brasileiras na elaboração da logística de distribuição das vacinas contra a Covid-19. Todas as companhias disponibilizaram seus esforços, frotas, malhas aéreas e equipes para o transporte gratuito da vacina.
Na quinta-feira, 14/01, o primeiro voo de uma empresa aérea brasileira para o transporte das vacinas contra a Covid-19 decola à Índia para buscar dois milhões de doses da vacina desenvolvida pela Astrazeneca/Oxford. A aeronave utilizada será um Airbus A330neo da Azul Cargo.
Outras medidas
Dentre as medidas já adotadas pela ANAC para minimizar os efeitos causados pela pandemia e que podem auxiliar o transporte das vacinas, destacamos a autorização especial para o transporte de cargas na cabine de passageiros e a liberalização temporária do direito de tráfego de 7ª liberdade, que facilita e desburocratiza o transporte de carga entre países membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC).
Fonte: ANAC
