A Superintendência informa que, conforme Portaria nº 581 de 4 de dezembro de 2019 do Ministério de Infraestrutura, publicado no Diário Oficial da União nº 236 de 6 de dezembro de 2019, encontra-se disponível para fins de manifestação pública, em ambiente web, a proposta para adaptação da poligonal da área do Porto Organizado do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul. O prazo para o envio das contribuições nesta fase encerrará em 27/01/2020.
A metodologia de funcionamento dos trabalhos relativos à consulta envolve a participação de quaisquer interessados, por meio de apresentação de contribuições à proposta de traçado da poligonal da área do porto organizado divulgada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura através do link: https://www.infraestrutura.gov.br/poligonais/89-portos-menu-lateral/9345-poligonais-riogrande.html.
Fonte: Portos do Rio Grande do Sul
