Marco de concessões pode ficar para 2020
Há dúvidas sobre se será possível votar, ainda este ano, o projeto de lei que reforma o marco legal para concessões em infraestrutura e parcerias público-privadas (PPPs), disse o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Um grupo de mais de 50 especialistas em infraestrutura chamado Infra2038 pediu para adiar a votação, por entender que a proposta de Jardim precisa ser amadurecida. Da forma como está, não preenche as lacunas da regulação do setor.
“Estamos avaliando se vamos conseguir colocar em plenário ainda este ano”, disse Jardim. O motivo seriam os demais itens da pauta de votações da Câmara. “Mas de qualquer forma, seja colocando em pauta este ano ou deixando para fevereiro, vamos continuar dialogando como sempre fizemos.”Jardim deve receber na segunda-feira as sugestões do governo para alteração de seu texto.
Fonte: Valor Econômico