A Baixada Santista receberá R$ 24,2 milhões referentes ao megaleilão do pré-sal realizado na semana passada. O cálculo é da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados.
O leilão rendeu abaixo do esperado – R$ 70 bilhões em bônus que serão pagos pela Petrobras e as parceiras chinesas.
Nos royalties, são distribuídos conforme a relação das cidades com a indústria petrolífera (presença ou proximidade de instalações ou transporte), Já a partilha do megaleilão se baseia no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Por isso, na região, as cidades que mais recebem royalties não estão então as que levam os maiores valores da partilha. É o caso de Bertioga, com direito a R$ 1,737 milhão – o mesmo valor para Peruíbe.
Os maiores valores ficarão com Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande, que receberão R$ 3,587 milhões cada uma.
Cubatão vem em seguida com R$ 2,6 milhões. Já Itanhaém terá R$ 2,171 milhões e Mongaguá, R$ 1,592 milhão.
De acordo com o projeto aprovado às pressas que definiu a partilha, as cidades têm direito a 15% do bônus, que é o valor pago pelas petroleiras para operarem na área leiloada.
Fonte: A Tribuna
