O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comemorou o resultado da 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção, realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. “O que tivemos hoje é motivo para celebrarmos. Demonstra que as nossas áreas são atrativas para os investidores. Os resultados foram positivos, principalmente por poder transformar potenciais riquezas em riquezas efetivas, ou seja, investimentos que surgirão em função destas novas áreas e todo um processo que ficou parado no nosso País nos últimos dez anos”, declarou.
O Ministro ressaltou a importância do que acontecerá daqui para frente. “Acho que o mais importante é o que o vai acontecer a partir de agora. Aliás, já está acontecendo, não só com estes leilões, mas também com a abertura do mercado como um todo na exploração, na produção, no transporte, no refino e outras oportunidades que estão surgindo para termos mais competição”, afirmou. “Os investimentos – destacou – irão gerar emprego, desenvolvimento, e irão movimentar toda essa cadeia que está em volta dessa atividade econômica. Vejo como um resultado extremamente positivo para o Brasil no ano de 2019”.
Neste leilão, que licitou o bloco de Aram, na Bacia de Santos, foram arrecadados R$ 5,05 bilhões em bônus de assinatura e a previsão de investimentos é de R$ 278 milhões somente na primeira fase do contrato (fase de exploração). “Fechamos um ciclo bem-sucedido de rodadas de licitações. As áreas que não foram arrematadas hoje continuam aí e acredito que no futuro, que esperamos seja próximo, essas áreas voltem, como vão voltar Sépia e Atapu, e possam gerar a riqueza que elas têm potencial para isso”, afirmou Bento Albuquerque.
“As grandes empresas mundiais continuam no Brasil demonstrando interesse em participar, e estamos analisando tudo, não só no aspecto jurídico, mas sempre considerando a previsibilidade e a segurança jurídica de todo o processo”, explicou Bento Albuquerque, para quem as regras têm que ser claras. “Teremos rodadas, que apresentaremos agora no mês de dezembro para os próximos três anos, e evidentemente que temos que proporcionar não só a previsibilidade de realização desses leilões, mas, também, qual será a governança desses leilões, para que o ambiente de negócios seja atrativo para estas grandes empresas e para que tenhamos efetivamente a competitividade que não tivemos no certame de hoje. Temos crença de que seremos bem-sucedidos, como temos sido ultimamente”, ressaltou o Ministro.
Direito de preferência
Nesta 6ª Rodada de Licitações, a Petrobras exerceu seu direito de preferência – o que é previsto em lei para rodadas de partilha -, para atuar como operadora nas áreas de Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava. No entanto, só apresentou oferta para a primeira área. Sobre esta questão, o Ministro lembrou que “o direito de preferência da Petrobras naturalmente reduz a competitividade do certame. Já manifestamos essa nossa visão ao próprio Congresso Nacional dentro da tramitação dos projetos de lei que lá estão, afim de aperfeiçoar o marco legal”. “E quanto a ela exercer esse direito e não participar – declarou -, isso aí tem que ser efetivamente analisado. Realmente não me parece ser de bom senso manter um regime como o que é hoje”.
“Já apresentamos ao Congresso Nacional algumas informações para que possamos melhorar esse regime de exploração de petróleo no Brasil. Temos que aprender com os nossos leilões realizados esse ano, eu acho que foi um ciclo bem-sucedido”, acrescentou.
Calendário de leilões
Questionado sobre o calendário de leilões, Bento Albuquerque lembrou que a definição do mesmo é feita pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e que inclusive o de 2020 está mantido, sem qualquer alteração. “Acredito que efetivamente estamos no caminho certo, aperfeiçoando o processo, para que possamos transformar esse enorme potencial em atividade econômica que traga benefícios para toda a sociedade”, afirmou o Ministro. “Retomamos os leilões a partir de 2017, leilões que mostram que havia, e que há, atratividade não só para as empresas nacionais, mas também para grandes empresas mundiais, e que 90% dos investimentos foram feitos no Brasil e não no resto do mundo”, frisou.
Nas rodadas no regime de partilha de produção, o bônus de assinatura é fixo e vencem as empresas que ofertarem o maior percentual de lucro óleo à União (ou seja, a parcela da produção, após descontados os volumes correspondentes aos custos e aos investimentos da empresa na operação e aos royalties devidos).
Fonte: Ministério de Minas e Energia
