O chefe da Unidade de Vitória da ANTAQ, Raphael Carpes, participou do evento “Comércio Exterior: As Relações Jurídicas e as Tarifas Portuárias”, em 29 de outubro, em Vitória.
O encontro foi organizado pelo Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas).
Foram abordados temas como Serviço de Segregação e Entrega (SSE), também conhecido como THC-2, e a Resolução Normativa nº 34-ANTAQ, que aprovou a norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes nas instalações portuárias.
Carpes participou de uma mesa redonda com os advogados especialistas em Direito Tributário e Marítimo, Rogério David Carneiro e Bruno Barcellos Pereira.
Fonte: ANTAQ
