Durante os dias 19, 20 e 21 de agosto, a ANTAQ e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura realizaram, na sede da Agência, uma capacitação para servidores sobre portos públicos e arrendamentos portuários. O curso foi dividido em quatro partes: gestão contratual; reequilíbrio econômico-financeiro; licitação de arrendamentos portuários; e planejamento em portos públicos.
A capacitação foi uma iniciativa da superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, Gabriela Costa, juntamente com a diretora de Gestão de Contratos da SNPTA, Flávia Takafashi. “O curso foi inicialmente pensado para atender uma demanda em capacitação das unidades regionais, mas foi verificada a mesma necessidade para os servidores da SNPTA, motivo pelo qual ampliamos a agenda e a participação para todos os servidores dos dois órgãos”, explica a superintendente.
O curso teve início com o tópico Gestão Contratual, que foi subdividido nos seguintes assuntos: adaptação do contrato de arrendamento ao Decreto nº 9.048/2013; o equilíbrio econômico-financeiro e a execução contratual; investimentos previstos no contrato e aprovação de novos investimentos; alterações de contratos de arrendamento; e implantação de investimentos.
Já no tópico Reequilíbrio Econômico-Financeiro, foram destacadas as questões relacionadas às premissas do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental; WACC; o modelo de fluxo de caixa marginal e de Valor Presente Líquido para cálculo do reequilíbrio de contratos; formas de reequilíbrio contratual; e estudos de caso.
No terceiro tópico – Licitação de Arrendamentos Portuários –, foram discutidos os seguintes temas: competências e etapas do processo licitatório até a assinatura do contrato de arrendamento; o papel da Comissão de Licitação dentro do processo licitatório; modelagem econômico-financeira; e matriz de riscos e premissas contratuais.
Na quarta e última parte, a de Portos Públicos, debateram-se os seguintes temas: gestão e modernização das companhias docas; instrumentos de planejamento portuário; e desestatização.
“O curso foi realizado em um momento muito oportuno, tendo em vista a recente publicação da Portaria nº 530-Minfra. Assim, já foi possível discutir as novas diretrizes do Ministério da Infraestrutura”, ressalta Gabriela.
A SFC informou que a capacitação foi bastante exitosa e os servidores que se fizeram presentes deram um retorno extremamente positivo, por isso o curso deverá contar com outras versões. “Priorizar soluções caseiras é o caminho. Temos muitos servidores competentes na Agência e no Poder Concedente que sempre podem compartilhar conhecimento, além de respeitar as limitações orçamentárias existentes.”
Fonte: ANTAQ
