Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes, confirmou o apoio da bancada de Mato Grosso ao Projeto de Lei 261/18, que cria – dentre outras determinações – o processo de “autorização” por parte da União para desenvolver, de forma menos burocrática, contratos ferroviários. O comunicado foi feito ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em audiência na última terça-feira, 21.
A medida está para análise da Comissão de Infraestrutura do Senado e, uma vez aprovada, permitirá à União agilizar o processo de desenvolvimento de importantes ferrovias para o escoamento da produção mato-grossense, como é o caso da Ferrogrão e da Ferronorte. Freitas agradeceu o empenho do republicano e dos parlamentares que integram a bancada do Estado.
Além de Fagundes, estiveram na audiência o senador Jayme Campos (DEM) e os deputados Neri Geller (PP), coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso, e José Medeiros (Pode), vice-líder do Governo Jair Bolsonaro na Câmara. A reunião teve ainda a presença do presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo.
“A autorização pode permitir maior agilidade no desfecho da Ferrogrão e na extensão da Ferronorte em direção a Cuiabá, e mais tarde em direção a Sorriso. Para nós, é muito importante que os senadores estejam sensíveis à questão”, acrescentou o gestor.
O processo de autorização é mais viável e ágil que o de concessões, para as ferrovias. Ele será precedido de chamada ou anúncio públicos e, quando for o caso, de processo seletivo público. A necessidade de inclusão de ramal de conexão ou de acesso na faixa de domínio de administração ferroviária precedente não inviabiliza a outorga por autorização, no caso.
Além disso, a matéria tem como diretrizes principais “a promoção de desenvolvimento econômico e social, a expansão da rede e a modernização e atualização dos sistemas”, e busca otimizar toda nossa infraestrutura ferroviária, modernizar a gestão e estimular a concorrência inter e intramodal.
Há meses, Wellington defende a extensão da Ferronorte até Cuiabá, já que, atualmente, os trilhos do empreendimento – que liga Mato Grosso ao Porto de Santos, em São Paulo – se encontram em Rondonópolis, no Sul do Estado. Além da Ferronorte, o republicano defende a Ferrogrão, ligando Sinop a Miritituba, no Pará, e a Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO), entre Água Boa e Campinorte, em Goiás, na extensão da Ferrovia Norte-Sul.
Por falar em Água Boa… Wellington aproveitou a audiência com o ministro para convidá-lo a comparecer, no próximo dia 14, ao município do Araguaia. No local, será inaugurada a iluminação da travessia urbana do município e acontecerão debates sobre a FICO e a infraestrutura logística do Araguaia como um todo.
Os parlamentares também pediram esforços do Ministério pela conclusão da pavimentação asfáltica da BR 158, que é muito importante para o Araguaia, junto à BR 163, 174, duplicação de Cuiabá a Lucas do Rio Verde. “Esse é o nosso apelo para esse grande homem público, que é o ministro Tarcísio”, afirmou Jayme Campos.
Fagundes aproveitou para “mandar um recado” à população de Água Boa: “Está confirmada a presença do presidente Bolsonaro em Barra do Garças, no dia 5 de junho, para lançar um grande programa ambiental de recuperação do Rio Araguaia e tratar do contorno viário do município. “Além disso, iremos discutir a BR-242, que é uma estrada muito importante que liga o Araguaia ao Nortão”, completou o senador.
Para Francisco Vuolo, presidente do Fórum Pró-Ferrovia, “a vontade política de fazer a ferrovia avançar até a Capital e de Cuiabá subir ao norte do Estado (Lucas do Rio Verde) só engrandece o belíssimo trabalho feito pelo ministro e bancada”.
Fonte: O Documento
