Ministério da Infraestrutura tem 39 novos projetos qualificados na reunião do Conselho do PPI
Na 9ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), foram qualificados seis arrendamentos de terminais portuários, uma concessão portuária, 14,5 mil quilômetros de rodovias e mais 22 aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. Ao todo, estão previstos R$ 133,274 bilhões em investimentos.
Na área portuária, os projetos qualificados foram os terminais STS20 e STS14, no Porto de Santos (SP), e o IQI 03, 11, 12 e 13 no Porto de Itaqui (MA). A carteira também conta com a desestatização do Porto de São Sebastião. São previstos R$ 1,472 bilhão em investimentos.
Entre os projetos do setor rodoviário qualificados para concessão estão a BR-163/MT e BR-230/PA, de Sinop (MT) a Miritituba (PA); a BR-381/MG e BR-262/MG/ES, de Belo Horizonte a Governador Valadares, em Minas Gerais, e o trecho entre o João Monlevade (MG) e Viana (ES). Também foram qualificados para estudos outros 7.213 km de rodovias, divididos em 15 trechos rodoviários, que atenderão 13 Estados.
Além disso, o Ministério fará os estudos de rodovias no estado do Paraná, as Rodovias Integradas, que incluem as BRs 153/158/163/272/277/369/373/376/476/PR e trechos estaduais relevantes para concessão. Outros 10 trechos federais serão incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ao todo, serão 14.547,7 quilômetros de rodovias e um investimento estimado de R$ 126,802 bilhões.
A carteira de aeroportos contempla a 6ª rodada de concessão, com 22 terminais divididos em três Blocos: Central, Norte I e Sul, além da alienação das participações acionárias da Infraero nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG), que será realizada pela própria estatal. O investimento previsto é de R$ 5 bilhões.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Além dos projetos qualificados, também foram incluídos na reunião do CPPI o apoio para a conclusão do licenciamento ambiental da obra de dragagem e derrocamento da via navegável da hidrovia do Rio Tocantins (Pedral do Lourenço), da BR-319/AM/RO, BR-135/MA, BR-242/MT, BR-080/MT e BR-135/BA/MG.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
