Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, pedirá a desocupação da área atualmente ocupada pelo Terminal Pérola, na região de Outeirinhos, na Margem Direita do Porto de Santos. A decisão foi tomada após o cancelamento do leilão do terreno, previsto para acontecer no final do mês passado, mas que não despertou o interesse de investidores.
A área de arrendamento do lote STS20 compreende três galpões: os armazéns XII (12 externo) e XVII (17 externo) e o Armazém de Sal (T-8), interligados por esteiras ao cais e com acessos prioritários aos berços dos armazéns 22 e 23. Ao todo, compreende 29,2 mil metros quadrados, incluindo uma área externa onde há uma balança rodoviária, utilizada para o controle de pesagem e a expedição dos caminhões utilizados no transporte das cargas movimentadas nas instalações.
O lote seria licitado por conta do fim do contrato de arrendamento firmado com a Pérola. A previsão da agência reguladora era que fossem investidos cerca de R$ 219 milhões pelo novo arrendatário. A empresa vencedora do leilão teria o prazo de 25 anos para explorar a instalação, com possibilidade de prorrogação contratual.
No entanto, nenhuma empresa se interessou pela área e o leilão acabou cancelado pela Antaq. A área seria destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, mais especificamente fertilizantes e sal. Mas também poderia movimentar outros produtos, como sulfatos e carbonatos.
Hoje, a Pérola opera através de um contrato de transição, que tem duração de até 180 dias. Assinado em 2 de outubro passado, ele está vigente até 2 de abril do próximo ano. Com isso, garante-se a movimentação de cargas no local e evitam-se prejuízos econômico, financeiro e social até que um novo arrendatário se torne responsável pela área.
Segundo o instrumento contratual, a Pérola deve garantir a movimentação mínima de 41.667 toneladas de mercadorias por mês. Caso a área seja desocupada, este é o volume que deixará de ser movimentado no local.
Para garantir a desocupação da gleba, a Antaq enviou ofício à área de Fiscalização da Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a agência reguladora pretende comunicar a decisão à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista.
Segundo a Antaq, este processo será breve. A ideia é adotar o mesmo procedimento em uma área que também não despertou o interesse de investidores no Porto de Santana (AP). Lá, também há contrato de transição em andamento.
Apesar do plano, o órgão não comenta o motivo da decisão e nem o que acontecerá com os trabalhadores que atuam na instalação portuária. “A agência entende que colocou as duas áreas em leilão e que não apareceram interessados”, informou a Antaq em nota.
Para o consultor portuário Fabrízio Pierdomênico, o tabelamento dos preços a serem cobrados dos clientes do terminal graneleiro foi o principal motivo que afastou os interessados em operar naquela área portuária.
Outro lado
Procurada, a Pérola informou, através de sua assessoria de imprensa, que “desconhece esse tema (de desocupação da área em Outeirinhos) e reafirma que opera no Porto de Santos por intermédio de contrato de transição em vigência, renovado em outubro de 2018”.
A arrendatária tem três principais acionistas em sua composição–Nutrien,Ultrabulk e a Rodrimar, que pediu judicialmente a dissolução da sociedade, mas o pleito ainda não foi julgado.
Fonte: A Tribuna
