Obra ferroviária importante para destravar o escoamento da produção de Pernambuco, a Transnordestina é alvo de nova discussão. Com a previsão inicial de ser concluído este ano, o projeto está 52% pronto, segundo a concessionária Transnordestina Logística (TLSA). Apesar disso, a possível priorização, por parte da TLSA, do trecho da ferrovia saindo da jazida de minérios de Paulistana (PI) para o Porto de Pecém (CE) provocou críticas do Governo do Estado. Isso porque, a mudança prejudicaria o Porto de Suape (PE), que só receberia a ligação com Paulistana depois do terminal cearense – que está mais atrasado. Para evitar isso, uma das soluções encontradas por Suape seria receber o reconhecimento de Terminal de Uso Privado (TUP).
Dessa forma, a burocracia seria menor e garantiria a construção da via ao mesmo tempo para os dois portos. Hoje, para Suape construir um terminal de minérios precisa realizar licitação com aprovação de órgãos do Governo Federal. “Pecém é um TUP, ou seja, não está sujeito a essa centralização federal. O processo licitatório para construir o terminal de minérios é mais fácil para eles porque não precisam passar por Brasília”, explicou Marcelo Bruto, secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento de Pernambuco (Seplag).
No entanto, essa é uma questão que se arrasta desde 2001, quando Pecém recebeu o reconhecimento como TUP. Na ocasião, Suape fez o requerimento para obter a concessão, mas até hoje segue sem um posicionamento e aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Esperamos que seja dado o mesmo tratamento para Suape. Mas ainda não há prazo para o julgamento ocorrer. Se por acaso a ferrovia não tiver a construção retomada com prioridade para Suape, vai ser difícil construir o terminal de minérios no nosso porto”, disse o presidente do Porto de Suape, Carlos Vilar. Hoje, Suape é classificado como Porto Organizado, ou seja, todos os processos dependem da autorização do Governo Federal.
Para transformar Suape em TUP, é preciso fazer uma alteração na legislação que colocou o porto como Porto Organizado, além de editar um decreto presidencial. “A diferença entre ser um Porto Organizado com autonomia é que ele recebe investimentos da união. O TUP não tem aportes da União”, explicou Bruto. Essa proposta foi ventilada depois que a TLSA informou em audiência pública realizada no mês passado, que as obras da Transnordestina – paralisadas desde 2016 – retornariam no fim do próximo ano e a prioridade seria a via para Pecém.
“Não há uma formalização, mas a concessionária disse que a conclusão seria primeiro da cidade de Salgueiro para Pecém. Essa via ficaria pronta em 2020. Enquanto a via de Salgueiro para Suape apenas em 2027”, disse Vilar. Ainda segundo Vilar, a justificativa da TLSA sobre a ideia de priorizar não tem viabilidade. “Eles disseram que houve interesse de uma empresa do setor privado em ajudar na obra e investir primeiro em Pecém. Mas isso não pode ser assim. Desde o início o projeto previa a conclusão com igualdade para as duas vias”, defendeu o presidente de Suape, ao complementar que deve também procurar uma empresa privada para ajudar Suape. “Já estamos em contato desde setembro com a empresa chinesa CCCC [China Communications Construction Company] para investir na conclusão da ferrovia até o porto pernambucano”.
De acordo com a TLSA, o projeto será entregue em fases, permitindo a entrada em operação de circuitos comerciais independentes a partir de 2022. “Os Ministérios do Planejamento, dos Transportes e a Casa Civil estão reorganizando o projeto, juntamente com a TLSA, para permitir sua continuidade a partir do final de 2019, tendo como um dos pontos principais a entrada de novos parceiros estratégicos”, informou a Transnordestina Logística por meio de nota.
Fonte: Folha de Pernambuco
