Navios não encontram espaço para atracar e Porto sofre prejuízo de mais de R$ 140 milhões

A falta de berços para a atracação de navios que transportam cargas como fertilizantes, sal, ureia e carbonato de sódio tem gerado prejuízos da ordem de US$ 36,7 milhões, nos últimos meses, a armadores que utilizam o Porto de Santos. O montante equivale a R$ 142,9 milhões.

Há embarcações que chegaram ao cais santista em agosto e, desde então, aguardam por uma oportunidade de realizar a descarga das mercadorias. Outros cargueiros sequer planejam a atracação no complexo e escalam em outros portos em busca de maior agilidade.

O alerta partiu do diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque. Segundo ele, uma decisão judicial impediu que a área do Cais do Saboó, que estava sendo utilizada para o atendimento a estas embarcações, continuasse a receber navios. Com isso, a região ficou ociosa e a fila de navios não para de crescer.

De acordo com o diretor do Sindamar, em alguns dias, cerca de 80 embarcações aguardam por uma janela de atracação para a descarga de fertilizantes. Ontem, 34 cargueiros carregados com fertilizantes estavam nessas condições. Entre eles, havia navios que chegaram entre agosto e setembro no cais santista.

As importações de fertilizantes somaram 4,5 milhões de toneladas durante todo o ano passado. Apenas em setembro deste ano, 448.801 toneladas foram desembarcadas no cais santista. Este é o dado mais recente divulgado pela Autoridade Portuária. Na soma do acumulado dos nove primeiros meses de 2018, o volume operado no cais santista já chega a 2,7 milhões de toneladas.

“Apenas para ilustrar, uma associada que atende navios no segmento de fertilizantes teve uns navios na barra que até atracarem tiveram uma espera que chegou a mais de 90 dias, com casos pontuais ultrapassando 120 dias”, afirmou o diretor do Sindamar.

Roque leva em consideração os custos com sobrestadia de embarcações e equipamentos. “Com a taxa de demurrage (multa por atraso) para esse commodity girando em torno de US$ 14 mil por dia, existem navios que terão uma conta de demurrage da US$ 1,69 milhão. Esse é o caso de um único navio”, disse o executivo.

Como consequência desta situação, diversos navios têm deixado de utilizar o cais santista. A alternativa, nestes casos, é recorrer a outros portos, como Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e Vitória (ES).

Reunião

Para tratar do assunto, o diretor-executivo do Sindamar se reúne, nesta terça-feira (27), com o diretor de Operações Logísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Carlos Henrique de Oliveira Poço.

“A permanência no Porto do navio além do tempo permitido nas condições contratuais onera os custos de sobrestadia (tempo excessivo para operar) para os importadores, que arcam com esses custos adicionais e acabam repassando para os consumidores finais”, disse Roque.

Procurada, a Codesp não respondeu aos questionamentos da Reportagem até o momento.

Justiça

Uma disputa judicial motivada pela utilização do Cais do Saboó para a operação de navios carregados com fertilizantes é um dos motivos para a demora na operação dessas embarcações. Tudo começou quando a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) descumpriu o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto e permitiu a atracação desses cargueiros naquela região.

Em outubro, a Autoridade Portuária editou uma resolução em que permitiu, em caráter excepcional e transitório, a utilização dos berços do Saboó para a descarga de granéis sólidos. Mas, antes mesmo dessa resolução entrar em vigor, isto já havia acontecido.

A alegação da Docas era de que a grande demanda de embarcações carregadas com fertilizantes gerava um gargalo logístico, que afetava o agronegócio. O problema é que desembarques desses produtos costumam gerar partículas que prejudicam outras operações no entorno. Uma delas são os embarques de veículos que ocorrem no Saboó.

Por motivos como este, um operador portuário recorreu à Justiça contra a decisão da Docas. Depois, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) editou a Resolução nº 6.509, que impede que a Codesp autorize a “movimentação de fertilizantes ou de quaisquer outras cargas incompatíveis com o disposto no PDZ no Cais do Saboó”. A medida vale até a análise de apontamentos enviados ao órgão regulador.

Fonte: A Tribuna