A Ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) está operando em um novo local de trabalho. Antes, a rotina de trabalho e os atendimentos presenciais eram feitos na sala 506 do edifício-sede do MTPA, porém agora esses serviços estão sendo feitos na sala 112 (1º andar) do mesmo edifício. A mudança para o novo ambiente, realizada desde o dia 1º de novembro, foi necessária tendo em vista as obras de construção das novas escadas de incêndio do edifício-sede.
ATENDIMENTO – A Ouvidoria é subdividida em dois serviços: Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Na Ouvidoria, as demandas de elogios, denúncias e sugestões são recebidas, analisadas e respondidas. O cidadão que quiser obter informações públicas, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), pode utilizar o SIC, que é o canal adequado para atendê-lo. Os atendimentos presenciais da Ouvidoria (denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações e Simplifique) são feitos na sala 112 do edifício-sede, das 8h às 12h e 14h às 18h. Já os atendimentos feitos com base na LAI são realizados das 8h às 18h (ininterruptos), na mesma sala.
Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
