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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, no período de 04/05 a 17/06/2020, visando obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização dos certames licitatórios referentes aos arrendamentos STS08 e STS08A, localizados no Porto Organizado de Santos. As duas áreas somam investimentos por parte dos futuros arrendatários de R$ 1,4 bilhão. Serão as maiores licitações portuárias realizadas no país até hoje.
Localizada na região da Alamoa do Complexo Portuário de Santos, a área denominada STS08 possui 139.319m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. A receita bruta total para o STS08 é de R$ 2,842 bilhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.
Já a área denominada STS08A, localizada no porto organizado santista, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. O valor global do contrato do terminal é de R$ 7,05 bilhões. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada.
“Com as consultas públicas dessas duas grandes áreas no Porto de Santos, damos prosseguimento a mais uma etapa do exitoso programa de arrendamentos de áreas portuárias do governo federal, garantindo mais investimentos privados para a expansão da nossa infraestrutura portuária e para a retomada do crescimento econômico do país”, destacou o diretor-geral substituto da ANTAQ, Francisval Mendes.
“As licitações em um futuro próximo de mais esses dois arrendamentos são a prova de que o setor continua dinâmico e avança mesmo em meio à crise mundial que estamos vivendo. São terminais de alta atratividade para o investimento privado, fazendo-nos antever leilões exitosos, com ganhos para o setor portuário e para o país”, enfatizou o diretor Adalberto Tokarski.
“Estamos falando de duas áreas nobres no maior porto da América Latina. Soma-se a isso o fato de uma alta demanda para a movimentação de granéis líquidos. Tudo leva a crer que o leilão superará as expectativas, o que vem em um momento muito importante para o país”, afirmou a diretora interina da ANTAQ”, Gabriela Costa.
Documentação
As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta consulta e audiência públicas, estarão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acessoa-informacao/audiencia-publica-2/. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 17/06/2020.
Será realizada audiência pública presencial em data e local a serem oportunamente definidos e divulgados pela ANTAQ
Fonte: ANTAQ
