Auditores-fiscais decidem interromper liberação de cargas na Alfândega de Santos na próxima semana

Os auditores-fiscais decidiram que, entre os dias 22 (segunda-feira) e 26 de janeiro (sexta da semana que vem), vão interromper os serviços e não haverá liberação de cargas, tanto na importação como na exportação, incluindo o despacho decisório – um tipo de despacho que depende da decisão de um Auditor-Fiscal -, na Alfândega do Porto de Santos.

A decisão foi tomada pela categoria em reunião que aconteceu na própria unidade. Segundo os auditores-fiscais, essa paralisação é motivada pela falta de ação do governo em relação à regulamentação da remuneração por produtividade da categoria, pleito que a categoria reivindica desde 2017.

Por isso, neste período haverá somente a liberação de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo.

“Diante da inação do governo em relação à regulamentação da nossa remuneração por produtividade, os auditores da Alfândega de Santos entenderam que só nos resta acirrar ainda mais a mobilização”, disse o o presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional (sindicato que representa a categoria), o auditor-fiscal Elias Carneiro Jr.

Mobilização dos auditores-fiscais

Desde 2017, os auditores-fiscais já realizaram várias mobilizações pressionando para que, na visão da categoria, o governo federal cumprisse sua parte no acordo, entretanto, isto nunca aconteceu. No início de 2023, a categoria disse ter dado um voto de confiança ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia assumido publicamente a responsabilidade de cumprir o acordo firmado em 2016. Mais uma vez, os auditores-fiscais destacam que não houve cumprimento do acordo por parte do governo.

Sem solução para a sua demanda, a categoria entrou em greve em 20 de novembro de 2023 e, na Alfândega do Porto de Santos, o desembaraço de cargas (exceto cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo), já vem sendo atrasado desde esta data, impactando o índice de fluidez das importações e exportações. Por dia, atualmente, são cerca de 1,3 mil Declarações de Importação e 800 Declarações de Exportação que estão tendo suas liberações afetadas. A expectativa é que, no período de 22 a 26 de janeiro, este número aumente consideravelmente.

Fonte: Santa Portal