Workshop visa esclarecer adequações de instalações aduaneiras a exigências do Vigiagro
O Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e a Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) vão promover workshop com as empresas administradoras de armazéns, terminais e recintos localizados no estado do Rio de Janeiro e interessadas na movimentação de cargas de importação e exportação de interesse agropecuário reguladas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O evento, que acontecerá no terminal de cargas do Aeroporto Rio-Galeão, visa esclarecer requisitos e exigências em instalações aduaneiras para que sejam habilitadas a movimentar produtos de controle e anuência do Vigiagro, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. O prazo para a habilitação se encerrará no dia 2 de dezembro, de acordo com as regras da Instrução Normativa (IN Mapa nº 39). seriaseriam mais de 500 terminais instalados em aeroportos, fronteiras, estações de interior e portos marítimos. A medida alcança cerca de 500 terminais instalados em aeroportos, fronteiras, estações de interior e portos marítimos.
O secretário-adjunto de Defesa Agropecuária, Fernando Mendes, explica que a ideia é alinhar poder público e iniciativa privada para garantir a qualidade da fiscalização das operações, a simplificação dos processos e a facilitação do comércio internacional seguro. “Dessa forma, contribuímos para prevenir e reduzir os riscos ao país, à produção agropecuária e à saúde da população”. Fazem parte dos produtos inspecionados pelo órgão: carnes, frutas, grãos, sementes, mudas, fertilizantes, agroquímicos, material genético, medicamentos veterinários, animais vivos, pescados, frutas, lácteos, óleos e azeites, castanhas, vinhos, madeira e tudo o mais que possa oferecer risco sanitário, fitossanitário ou zoossanitário.
O encontro que acontecerá no Rio de Janeiro é o segundo de uma série prevista para este ano em outros sete estados. “O primeiro deles reuniu representantes dos terminais e recintos alfandegados associados à Abtra na região da Baixada Santista, em São Paulo, em fevereiro”, explica o diretor-executivo da entidade, Angelino Caputo. Ele que a Abtra vem atuando como parceira do Viagiagro, assim como com os outros órgãos públicos, com foco na agilidade e na segurança da logística do comércio exterior.
Fonte: MAPA
