Um assunto discutido entre os governadores tem preocupado empresários que lidam com a exportação de produtos: a ideia de voltar a tributar toda a produção destinada ao mercado externo. Na prática, a medida seria o fim da Lei Kandir, de 1996, que desonera exportações do ICMS estadual.
Na última terça-feira (06) os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal falaram sobre o tema, mas ainda não houve uma decisão definitiva.
Contrário ao tema, o presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado (Sindiex), Marcilio Rodrigues Machado, disse que se a medida passar a vigorar será uma lástima. “As nossas exportações não chegam a 13% do PIB. Deveríamos dobrar para ter alguma significância. Além disso, somos a oitava maior economia do mundo, mas o vigésimo segundo maior exportador. Temos que aumentar as exportações, facilitar as transações, reduzir os custos, burocracia governamental e não tributar as exportações. Isso significaria um grande atraso. Não acredito que irá acontecer, pois seria uma lástima”, avaliou.
“Ideia de jerico”, diz Léo de Castro sobre tributar exportações Visão semelhante tem o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Léo de Castro. “[Cobrar ICMS na exportação] não é o caminho. Exportar tributo e tributar investimento são práticas horrorosas. Não é assim que a gente deve trabalhar. O Brasil é um dos campeões mundiais em taxação. Então, a gente precisa corrigir essa disparidade”, comentou Léo.
Fonte: Gazeta Online
