O governo Jair Bolsonaro estuda a possibilidade de criar uma modalidade tarifária diferenciada para reduzir custos de templos religiosos com energia elétrica, em uma política que exigiria cerca de 30 milhões de reais por ano, disse à Reuters o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Os custos de políticas como essa são bancados pelos consumidores de energia em geral, por meio de encargo cobrado nas contas de luz que abastece a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) —responsável por recursos para programas que incluem desde descontos para clientes de baixa renda até apoio a fontes renováveis e ao carvão mineral.
A avaliação da medida em benefício dos religiosos acontece apesar de uma alta no valor dos diversos incentivos e programas sociais bancados pelas contas de luz dos brasileiros neste ano, para 21,9 bilhões de reais.
“Analisamos isso no âmbito do Ministério de Minas e Energia para verificar o quanto isso poderia impactar na CDE e verificou-se que, em termos de valores, são valores quase que insignificantes. Valor da ordem anual de 30 milhões de reais, numa conta de 22 bilhões, praticamente mínimo”, afirmou o ministro em entrevista à Reuters.
O assunto está em avaliação também no Ministério da Economia, segundo ele, que afirmou que a medida dependeria da alteração de um decreto.
O jornal O Estado de S. Paulo havia publicado mais cedo nesta sexta-feira sobre os estudos para os subsídios.
A criação do incentivo aos templos religiosos, se confirmada, iria na contramão de planos do próprio Ministério de Minas e Energia, que em meio a estudos para modernização da regulação do setor elétrico falou no final do ano passado em atuar pela “racionalização de encargos e subsídios”.
Albuquerque, no entanto, defendeu que a demanda dos religiosos pelo desconto “é antiga” e deve-se a mudanças que no passado acabaram com um regime tarifário visto como mais favorável aos templos devido aos horários de suas atividades.
“O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos religiosos… 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso, que vai atender à maioria total da população”, argumentou o ministro.
O Ministério da Economia, que será consultado sobre a medida em avaliação no governo, publicou no mês passado estudo crítico ao excesso de encargos cobrados na conta de luz dos brasileiros.
O documento, da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, afirma que diversas despesas e subsídios custeados pelos encargos “não se justificam” e geram distorções “sem qualquer benefício aos consumidores”.
“Nesses casos, o mais adequado seria descontinuar os subsídios, ou encontrar outro meio para seu financiamento”, apontou o estudo, publicado em 20 de dezembro.
Fonte: Reuters
