Trabalhadores do Porto de Santos não concordam com as medidas discutidas pelo Governo Federal, para garantir as operações do complexo marítimo durante a pandemia da Covid-19. Nesta segunda-feira (30), representantes de oito categorias se reuniram para reiterar pedidos de renda mínima para os portuários afastados, equipamentos de proteção e informações sobre casos suspeitos a bordo. Segundo declarações do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Governo Federal tornará obrigatória a escala eletrônica de trabalho nos portos, deixando de lado as escalas presenciais, onde tradicionalmente ocorrem aglomerações.
E permitirá, se necessário, a quebra da exclusividade dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) na movimentação de cargas nos complexos marítimos. Com isso, será possível que funcionários de terminais assumam essas funções. Ao falar sobre a possibilidade de quebra de exclusividade dos TPA nos trabalhos portuários, o ministro explicou que a medida poderá ser acionada para proteger o setor, diante da ameaça de “algumas categorias” profissionais de organizar “movimentos” neste período. O Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva) tem criticado a falta de material de proteção para os trabalhadores no cais. E ameaçou uma paralisação, aguardando a publicação da medida provisória para definir o que fará.
Os avulsos são contra a escalação eletrônica. Eles alegam que ela representa perda de ganhos. Segundo a categoria, entre 30% e 40% dos estivadores ainda utilizam a escala presencial, no Posto 3 do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), na Ponta da Praia. “Não existe por parte dos operadores do Porto, tal como do Governo Federal, a questão da renda mínima para os trabalhadores que por motivos diversos, idade, hipertensão, diabéticos, com baixa imunidade ou aqueles que possam ser contaminados, os quais serão obrigados a ficarem em suas casas afastados ou de quarentena”, destacaram os sindicatos no documento encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e à Autoridade Portuária de Santos (novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp).
Outras questões
“Temos plena consciência da gravidade do momento que o Brasil e o mundo passam, porém, repudiamos aqueles que, de forma sorrateira, aproveitam-se deste momento de comoção social para tentar retirar dos trabalhadores portuários direitos históricos tais como a exclusividade do trabalho portuário, escala presencial, afastamento do trabalho sem compensação pelas perdas, de trabalhadores com idade superior a sessenta anos, pois não é o momento de tratarmos de conceitos que vigem há trinta anos e que, agora, querem mudar em trinta minutos”, destacaram os trabalhadores. Para o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, o momento é de discussão de garantias aos trabalhadores.
“O Governo está aproveitando essa crise do coronavírus para colocar outras coisas em prática. O que queremos é garantir o ganho do trabalhador que precisa ser afastado”. “Nós, trabalhadores, queremos continuar a exercer nosso trabalho, dentro das condições elencadas no último documento que apresentamos quais sejam: trabalhar em condições sanitárias salubres, acesso a equipamentos de proteção individual adequados para a proteção contra a Covid-19 etc”, destacaram os sindicatos, em conjunto.
Fonte: A Tribuna
