Semana do Planejamento discute Programas de Infraestrutura e Ações de Desapropriação e Reassentamento
O primeiro painel realizado durante a 3ª Semana do Planejamento abordou a Importância do Planejamento na definição da carteira de investimentos em infraestrutura de transportes. Além de representantes do DNIT, contou com a presença de especialistas do Ministério da Infraestrutura e da Empresa de Planejamento e Logística – EPL.
Para o diretor de Planejamento da EPL, Adailton Dias, o planejamento adequado faz com que os investimentos surtam efeitos para a sociedade. Lembrou que o investimento público está em redução, enquanto há potencial para o investimento privado e informou que a EPL possui 16.400 km já estudados para a concessão.
Na área de infraestrutura ferroviária, conforme o Coordenador Geral de Obras Ferroviárias, Jean Carlo Trevizolo, o DNIT está atualizando o Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas – Prossefer, que é uma ferramenta de gestão para identificar investimentos prioritários, indispensável em cenário de poucos recursos.
O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA é fundamental para o planejamento de intervenções, defendeu Sidney Boareto, coordenador de avaliação de viabilidade da Diretoria de Planejamento e Pesquisa – DPP. Segundo informou, o DNIT possui 74 EVTEA concluídos ou em fase de elaboração que podem representar até 740 intervenções na infraestrutura.
O segundo painel do dia discutiu ações de desapropriação e reassentamento. Bruno Vendramini, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT, foi o moderador da mesa, que contou com a participação de Laura Martins, coordenadora de reassentamento da Autarquia. Laura mostrou alguns cases de reassentamento – como a BR 381 e o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que possuem muitas invasões ao longo da faixa de domínio, Barra Mansa, no Rio de Janeiro, e a ponte sobre o Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul. Segundo a coordenadora, algumas lições foram aprendidas com esses casos, como por exemplo, o cadastramento das famílias com uma solução definitiva, pois a composição familiar muda e podem acontecer novas invasões. Laura destacou também como aprendizado a importância da celebração do acordo judicial, para evitar que o processo mude no meio do caminho, e a necessidade de participação da comunidade.
A segunda palestrante foi Rosa Saldanha, coordenadora de desapropriação do DNIT, que falou sobre o planejamento da desapropriação. Rosa explicou as fases do ciclo de vida dos empreendimentos (estudos, projetos, operação/manutenção e obras). A coordenadora mostrou também como funciona o sistema de gestão de processos de desapropriação, o SGPD, ferramenta que contribui para o planejamento das desapropriações. Rosa disse que o sistema está definitivamente implantado e seu uso obrigatório já foi instituído. Segundo a coordenadora, as melhorias são acessibilidade a informações atualizadas e padronizadas, tudo via web, maior controle e celeridade nos trabalhos.
Para finalizar o painel, a Semana do Planejamento recebeu Bruno Marques, gerente de projetos da subsecretaria de gestão ambiental e desapropriações da secretaria executiva do Ministério de Infraestrutura. Bruno, que já atuou na área de desapropriação e reassentamento do DNIT, falou sobre a importância da Rubrica Orçamentária para desapropriação e reassentamento. Ele mostrou números atualizados de ações de reassentamento, contratos e convênios realizados pelo DNIT e pela Valec. Marques finalizou ressaltando a importância da gestão territorial da infraestrutura. “ É dessa maneira que o Ministério está trabalhando, estamos consolidando a ideia de gestão de faixa de domínio”. Ainda segundo o gerente, “ isso é ter um olhar estratégico, unificar atividades afins numa mesma unidade administrativa e numa mesma rubrica orçamentária”.
Fonte: DNIT
