O Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos trabalhadores de companhias docas de todo o País, que luta para sair de uma crise, ganhou uma ajuda de peso. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), garantiu apoio à reivindicação dos beneficiários.
A reunião entre o parlamentar e 28 sindicatos da categoria aconteceu ontem, em Brasília, e foi intermediada pela deputada federal santista Rosana Valle (PSB).
Na audiência, os sindicalistas apresentaram ao presidente da Câmara a proposta de um plano de equacionamento do Portus, que detalha, entre outras coisas, quais as obrigações dos participantes e patrocinadoras do plano, os aportes que devem ser feitos e um cronograma de aprovação e implementação do projeto.
O documento, elaborado pelas patrocinadoras do Portus (as Docas) traz um cronograma que prevê a aprovação da proposta por todas as instâncias até o final do ano. Com isso, o plano poderá ser implantado a partir de 1º de janeiro do próximo ano, com as novas alíquotas de contribuição para participantes, aporte de R$ 700 milhões das patrocinadoras e início da amortização das dívidas contratadas.
De acordo com o documento, se aprovado, haverá um aumento da contribuição, que pode chegar a 8,37% sobre benefícios concedidos (assistidos) e benefícios projetados (ativos), até o fim do plano, além de congelamento do benefício, sem reajustes pelo INPC.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a única companhia docas que não aceitou a proposta de forma integral é a do Rio de Janeiro, por questões financeiras.
“Foi uma reunião muito positiva, pois o presidente da Câmara deixou claro para nós que vai tentar agilizar a apresentação da proposta, além de ver essa questão do Rio de Janeiro”, diz Cirino.
Sobre a proposta apresentada, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) afirma que, junto com as demais patrocinadoras, está “avaliando opções para o equacionamento do deficit do plano de previdência Portus”.
Privatização
Outro assunto levado à Maia é a privatização do Porto de Santos.
“Não sou contra a privatização, mas que seja feita uma discussão com a população. As áreas do Porto já foram entregues (à iniciativa privada). Estamos falando da gestão. Quero entender quais são os modelos propostos”, afirma Rosana.
De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da Câmara, Maia assumiu o compromisso de acionar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para verificar o que é possível fazer.
Já quanto à privatização, Maia deve entrar em contato com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para colocá-lo em contato com a deputada e, assim, viabilizar mais informações sobre o andamento das discussões.
Fonte: A Tribuna
