Luiz Inácio Lula da Silva foi empurrado de volta à cena política brasileira depois que um juiz lançou condenações criminais contra o ícone esquerdista, aumentando as preocupações dos investidores de que a agenda de reformas do país possa ser prejudicada pela campanha para as eleições presidenciais de 2022.
A Justiça Federal de Curitiba não tem jurisdição sobre os processos contra o ex-presidente, inclusive os que resultaram em sentenças por suborno, escreveu o ministro Edson Fachin em nota na segunda-feira. A notícia enviou ações e a crise monetária, aprofundando alguns dos piores desempenhos deste ano em um momento em que o congresso discute a aprovação de gastos extras de emergência para aliviar um novo surto de coronavírus.
Os mercados recuperaram algumas das perdas na terça-feira em meio a uma forte recuperação dos ativos globais e os temores de que as medidas de austeridade fiscal seriam atenuadas foram dissipados pelos legisladores. A moeda subiu 0,1% a partir das 13h40 em São Paulo, enquanto o Ibovespa subiu 1,3% – ambos ainda atrás dos pares.
A decisão oferece a maior chance de um retorno há muito procurado para uma figura altamente polêmica na política brasileira. Embora Lula continue sendo reverenciado por tirar milhões de cidadãos da pobreza, muitos também dizem que ele é um símbolo de corrupção e má gestão econômica. Os quatro governos consecutivos de seu Partido dos Trabalhadores terminaram abruptamente em 2016 com o impeachment da sucessora escolhida a dedo de Lula, Dilma Rousseff.
O ex-presidente agendou entrevista coletiva para a manhã de quarta-feira em seu antigo sindicato em um subúrbio operário de São Paulo – local onde se agachou quando o então juiz do Carwash Sergio Moro ordenou sua prisão em 2018. A conferência era inicialmente esperada para terça-feira, mas Lula remarcou enquanto o Supremo Tribunal Federal decide quando retomar as discussões sobre se Moro estava apto como juiz.
“Vejo uma chance de 80% a 90% de Lula concorrer até julho de 2022, que é o prazo para que os candidatos se inscrevam na justiça eleitoral”, disse Debora Santos, analista política da XP Investimentos. “Estamos em outro contexto que favorece Lula.”
Mas não faltam obstáculos para Lula, de 75 anos, retornar ao cargo mais importante do país. Sua candidatura na votação do próximo ano depende de os tribunais terem tempo para julgar novamente o ex-presidente do zero – uma tarefa difícil, dado o sistema legal notoriamente burocrático do Brasil. Para ser inelegível pela legislação brasileira, como aconteceu na eleição presidencial de 2018, ele teria que ser condenado e ter a decisão mantida por um tribunal de apelação.
A principal promotoria do Brasil também planeja apelar da decisão de Fachin, potencialmente desencadeando uma batalha judicial prolongada, noticiou o jornal O Globo, sem dizer como obteve a informação.
ELEIÇÕES KICKOFF
O retorno de Lula à agenda eleitoral traz um debate eleitoral que não era esperado há meses. Enquanto a economia brasileira prosperava durante os primeiros anos de mandato do ex-presidente, em grande parte beneficiada pelos preços mais altos das commodities e seus planos de redistribuir a renda, ela começou a sofrer quando Rousseff adotou políticas intervencionistas para conter artificialmente a inflação e reduzir as taxas de juros.
“As eleições de 2022 no Brasil começaram hoje”, disse Thomas Traumann, um consultor de comunicação baseado no Rio de Janeiro que aconselhou ex-ministros e presidentes. “Lula hoje não será o mesmo Lula de 2002, com uma mensagem de paz e amor amigável ao mercado. Ele buscará vingança e culpará os mercados, a mídia e os líderes empresariais pela queda do Partido dos Trabalhadores. ”
A possibilidade de uma repetição da polarização observada na eleição de 2018, quando o Bolsonaro enfrentou o candidato escolhido a dedo por Lula, Fernando Haddad, é mais um puxão no que já foi um início de ano tumultuado para os mercados brasileiros.
O real caiu 11% até agora este ano, o pior entre as principais moedas, à medida que um surto de vírus violento traz novos bloqueios e aumenta a pressão para que o governo abandone as promessas de corte de custos. A administração de Bolsonaro contornou as regras de gastos públicos consideradas essenciais pelos investidores, financiando pacotes de ajuda emergencial que fornecem alívio temporário, mas nenhuma solução permanente para o pedágio da pandemia na maior economia da América Latina.
“Se Lula puder concorrer novamente, a agenda de reformas provavelmente estará fora da mesa e as perspectivas de disciplina fiscal se deteriorarão”, disse Brendan McKenna, estrategista da Wells Fargo & Co. em Nova York. “Os mercados colocam muito peso na austeridade fiscal quando se trata do Brasil.”
Além disso, os investidores devem agora enfrentar as probabilidades de ascensão do cruzado carismático e anti-austeridade. Uma eventual disputa entre Bolsonaro e Lula criaria uma “eleição polarizada que será decidida por aqueles que não gostam menos de Lula ou do Bolsonaro”, disse Creomar De Souza, diretor-presidente da consultoria Dharma Political Risk and Strategy.
A presença de Lula também tornaria mais difícil para um candidato de centro ganhar força, escreveu o Grupo Eurasia em uma nota.
Nem todo mundo ficou abalado com a notícia.
“Lula presidiu alguns dos tempos mais felizes no Brasil, seu programa para dar dinheiro aos pobres, mandar as crianças para a escola era muito popular”, disse o veterano investidor em mercados emergentes Mark Mobius à Boomberg TV. “Não creio que a volta do Lula seja necessariamente ruim para o mercado brasileiro. Acho que ele aprendeu a lição com relação à corrupção ”.
LAÇOS DIRETOS
Lula negou repetidamente as irregularidades e disse ser vítima de perseguição política. Os processos contra o ex-presidente não deveriam ter ocorrido em Curitiba porque os fatos levantados não têm relação direta com o esquema de apropriação indébita da Petróleo Brasileiro SA, escreveu Fachin em nota na segunda-feira.
Desde 2014, a produtora brasileira de petróleo conhecida como Petrobras está no centro da investigação Carwash, a maior investigação anticorrupção do país. Nesse contexto, os processos contra Lula devem ser julgados na Justiça da capital Brasília, segundo Fachin.
A decisão do juiz está em sincronia com os argumentos de defesa feitos nos últimos cinco anos, disseram os advogados de Lula Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins em um comunicado. “O ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve seus direitos políticos indevidamente retirados e sua propriedade bloqueada”, escreveram.
Bolsonaro criticou a decisão, dizendo que o juiz tem fortes laços com o Partido dos Trabalhadores – Fachin foi indicado para o Tribunal por Dilma Rousseff.
“Os brasileiros não querem que alguém assim concorra em 2022. Foi um governo catastrófico”, disse Bolsonaro a jornalistas na residência oficial em Brasília na segunda-feira.
FORÇA POLÍTICA
Mesmo fora dos holofotes, Lula provou que pode continuar sendo uma força política a ser reconhecida. Uma pesquisa divulgada neste fim de semana mostrou que Lula tem mais potencial antes das eleições de 2022 do que Bolsonaro.
A pesquisa realizada pelo Ipec mostrou que 50% dos entrevistados disseram que podem votar em Lula nas eleições de 2022 se ele concorrer, contra 38% no Bolsonaro. Lula também apresentou menor índice de rejeição quando comparado ao Bolsonaro – 44% a 56%, respectivamente.
“Lula tem que assumir sua posição de principal rival do Bolsonaro e unir forças para enfrentar esse desastre de governo”, disse o senador Humberto Costa, aliado próximo do líder esquerdista.
Fonte: O Petróleo
