Citados pela futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina , em entrevista ao GLOBO publicada nesta semana , como exemplos de setores que estão em desvantagem em relação aos demais sócios do Mercosul, os produtores de vinhos, arroz e leite defendem ajustes no bloco para ganharem competitividade. Porém, se antes as reivindicações se resumiam ao aumento de tarifas de importação, para se protegerem dos importados, desta vez os empresários do agronegócio pedem melhores condições para concorrer com os vizinhos argentinos, uruguaios e paraguaios.
Uma das queixas é o elevado custo com a compra de insumos, como herbicidas e fungicidas. Os produtos, além de serem mais caros no Brasil do que nos demais países do Mercosul, são mais difíceis de serem adquiridos no mercado interno, devido ao excesso de burocracia pelos órgãos públicos anuentes.
– Nossas regras são bastante rígidas, enquanto nos demais países há facilidade na aquisição de insumos. Seria mais justo se houvesse harmonização de normas no comércio dentro do bloco. A fronteira está aberta, sem a análise dos resíduos agrotóxicos. Hoje não existe isonomia no tratamento do produto – disse Hélio Coradini Filho, presidente do Sindicato da Indústria do Arroz do Rio Grande do Sul.
Outro problema apontado por Coradini é o tratamento tributário. Enquanto o arroz importado é taxado em 4% do ICMS, o produzido no país tem alíquotas de 4%, 7% e 12%, dependendo de quanto cobra a unidade da federação.
– Não queremos benefício, e sim igualdade. Na cidade onde estou (Bagé, RS), a distância do Uruguai é de 50 quilômetros. E ficamos a 200 km das plantações de arroz do Paraguai. Por que meu produto tem de ser mais caro? – indagou.
Já os produtores de leite e derivados querem que a cota de importação aplicada sobre as compras de leite em pó da Argentina seja estendida ao Uruguai. E mais: pedem que os queijos sejam incluídos nessa limitação.
– É preciso estruturar melhor nossa relação com o Mercosul. Em momentos de superoferta no mercado interno, mesmo com a importação em pequenos volumes, qualquer coisa que entra no país é a gota d´ água para nós – afirmou Celso Moreira, do Sindicato dos Produtores de Leite de Minas Gerais.
Segundo os produtores de vinho, é preciso aumentar a segurança e a fiscalização nas fronteiras com os países do Mercosul. De acordo com Maurício Grando, presidente do Sindicato dos Produtores de Vinhos de Santa Catarina, entram pelas fronteiras de seu estado, do Rio Grande do Sul e do Paraná carregamentos ilegais de bebidas contrabandeadas e, muitas vezes, falsificadas.
– Temos um problema sério, que é o descaminho. As fronteiras estão abertas e entra mais vinho irregularmente no país do que na importação. O que nos atrapalha não é a importação legal, mas sim os produtos que chegam clandestinamente ao Brasil – disse Grando.
Outro problema mencionado por ele é a alta carga tributária sobre o produto, de 51,5%. Nos países do
Mercosul, os produtores são taxados em 6% de IVA (imposto único sobre o valor agregado).
– Estamos sendo trucidados, em função das taxas que os governos dos países vizinhos cobram – completou.
Para o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, a questão dos insumos é preocupante. Produtos importados que apresentarem resíduos de reagentes proibidos no Brasil deveriam ser impedidos de entrar no país.
– É preciso haver normatização de regras em várias áreas, incluindo a tributária – destacou Novacki.
Na opinião de José Botafogo Gonçalves, ex-embaixador do Brasil na Argentina e um dos negociadores do Mercosul, o bloco não precisa ser revisto, e sim atualizado. Ele criticou as declarações da futura ministra da Agricultura.
– Não é verdade que o Brasil está em desvantagem no Mercosul. O Brasil tem superávit com todos os países do bloco. Somente com a Argentina, há um saldo positivo de cerca de US$ 4 bilhões.
Já o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Nilson Pinto (PSDB-PA), afirmou que, a despeito de eventuais ajustes, o Mercosul é importante para o Brasil, assim como a integração com todos os países da América Latina.
– O Mercosul, além disso, está para dar um passo ainda mais amplo, que é fechar um acordo com a União Europeia – enfatizou o parlamentar.
Fonte: O Globo
