Um novo plano para aumentar o caixa do Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos portuários, será elaborado por uma consultoria contratada. A proposta, porém, deve ser aprovada por trabalhadores de todo o Brasil. Uma nova rodada de negociações será iniciada nas próximas semanas.
O Portus tem um rombo estimado em R$ 3 bilhões. A previsão é de que os recursos para pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas acabem em novembro.
Os associados ao Portus foram informados que um novo plano será desenvolvido para tentar salvar o fundo de pensão. A proposta será elaborada por uma consultoria contratada pela Associação dos Participantes do Portus (APP), a mesma que já realizou um estudo para aumentar a contribuição de portuários da ativa e também para reduzir os benefícios de aposentados.
A proposta previa aumento de 89% sobre a contribuição atual. Isto significa que um trabalhador que está na ativa e paga R$ 1 mil mensalmente, passaria a pagar R$ 1.890.
No caso dos aposentados, o desconto de 10% passaria para 23%. Já o desconto para pensionistas aumentaria de 6% para 13,8%. Os números valeriam por dois anos, tempo para buscar uma solução definitiva para o Portus.
Após acordo firmado com a Advocacia Geral da União (AGU), o plano deveria ser aprovado por todos os sindicatos do País. Mas isto não aconteceu.
Na ocasião, os portuários de Santos, Salvador (BA), Vitória (ES), Itajaí (SC), Fortaleza (CE), Recife (PE) e São Luís (MA) aprovaram a proposta. Mas ela foi recusada no Rio de Janeiro (RJ).
Agora, a previsão é de que a Federação Nacional dos Portuários se reúna com todos os sindicatos de portuários para falar sobre o plano.
A ideia é que a nova proposta seja apresentada a segurados de todos os portos, em especial aos do Rio de Janeiro, que não concordaram com a oferta anterior.
Intervenção
No mês passado, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) prorrogou por mais 90 dias a intervenção no Portus, algo visto com preocupação pelos portuários, já que, em outras ocasiões, a situação era prorrogada por 180 dias.
Responsável pela intervenção federal no Portus, iniciada em agosto de 2011, a Previc pode decretar a liquidação do fundo a qualquer momento, devido ao crescente passivo financeiro.
Codesp e Portus
Estão em andamento os trâmites para retirada de patrocínio da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) do Portus. A autoridade portuária aguarda um retorno da entidade para dar sequência ao processo e pagar os associados.
Segundo a estatal, o Conselho de Administração (Consad) da Docas aprovou a saída do fundo de previdência em 16 de agosto. A empresa aponta que esta é a maneira mais efetiva para assegurar os diretos ao fundo de pensão.
O pedido foi protocolado junto ao interventor em 22 de agosto. Agora, cabe ao Portus notificar os participantes e órgãos de controle.
Procurada por A Tribuna, a Previc informou que não há processos sobre a retirada de patrocínio do Portus. O interventor do fundo de pensão não foi localizado até o fechamento desta reportagem.
Futuro
Com a saída da Codesp do Portus, a ideia é que seja criado um novo fundo previdenciário para seus funcionários, aposentados e pensionistas. Os participantes do Portus – são 4.800 na região – serão convidados a mudar de plano de pensão. Se não desejarem, vão receber uma quantia relativa a suas contribuições.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que a pasta, assim como o Ministério da Economia, seguem estudando o assunto e avaliando as ações a serem adotadas para a questão.
Fonte: A Tribuna
