Renovação do período inicia em maio deste ano. A Superintendência do Porto de Itajaí, na condição de autoridade portuária, teve sua Licença Ambiental de Operação (LOA) 2610/2019 prorrogada por mais dois anos. O documento foi concedido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC) e estava prevista para encerrar em 14 de maio de 2023.
O IMA realizou diversos monitoramentos ambientais ao longo da vigência da LAO, ao qual foram atendidos pela Superintendência com base nos resultados e demais performances de cunho ambiental, sendo reconhecidas nacionalmente, e obtendo o 1° lugar no Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA) da ANTAQ, em seu quarto ano consecutivo, e 1° colocado no prêmio Via Viva 2022 (MINFRA), na categoria Porto Público.
“O Porto de Itajaí também alcançou o Selo de Signatário 2022, com a efetivação dos compromissos de adesão ao Movimento Nacional ODS Santa Catarina com a obtenção do certificado do Programa Selo Social 2022 (Itajaí), que contemplou como destaque o Programa de Monitoramento Ambiental do Porto de Itajaí, sempre prezando pela relação Porto-Cidade, ou seja, as ações externas podem afetar a operação portuária e vice versa, necessitando assim da adequação às normas ambientais e a este contexto”, esclarece José Luís Carpes, agente de autoridade portuária.
Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a Licença Ambiental é uma medida administrativa por qual o órgão competente licencia a sua localização, instalação e operação em determinado empreendimento enquanto possível poluidor – estando sujeito a regulamentações e disposições legais aplicáveis ao caso.
No ano de 2020, o Porto de Itajaí realizou a implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), sendo certificado pela ISO 14001:2015, que trouxe um diferencial importante e decisivo para a prorrogação (LOA) 2610/2019.
Fonte: Portos e Navios
