A retirada do Brasil e outros mais de 20 países da lista de nações consideradas em desenvolvimento pelos Estados Unidos, na semana passada, pode afetar diretamente os exportadores cearenses. Principal destino de bens e mercadorias produzidos no Ceará, os Estados Unidos podem com a medida impor barreiras a produtos que antes poderiam estar protegidos pelo status de “em desenvolvimento” do País.
No ano passado, as vendas para os americanos corresponderam a 44,5% do valor total exportado pelo Estado (US$ 1 bilhão de US$ 2,2 bilhões), 15% a mais que no ano anterior, segundo dados do Ministério da Economia. A comercialização de produtos semimanufaturados de ferro ou aço, que compreendem principalmente as placas produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), corresponderam a mais da metade das vendas ao país (US$ 519,9 milhões, 51,7% do todo).
Além das placas, máquinas e peças do setor de energias renováveis, calçados e frutas estão entre as mercadorias mais enviadas às terras norte-americanas – e estão também entre os principais itens da pauta de exportação cearense.
Segundo Ana Karina Frota, gerente do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (CIN/Fiec), a medida não tem validade imediata pois contrapõe as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). “A medida não caracteriza como decisão legal, porque toda declaração relacionada à política econômica mundial que possa a ferir princípios da OMC, é ilegal e negativa”, destaca.
Ela pondera, entretanto, que situação semelhante já aconteceu anteriormente. “Em 2013, o Brasil foi excluído do benefício do Sistema Geral de Preferências (SGP) para a Europa, quando esse entendimento também foi modificado. Ele saiu da posição de um país subdesenvolvido para de desenvolvido. Então produtos que eram amparados pelo benefício tributário, foram afetados. Como é o caso das redes de dormir”, aponta.
Karina Frota ressalta que é importante ficar alerta quanto aos desdobramentos do caso: “Como se trata do maior parceiro comercial do Ceará, é um fato que não pode ser ignorado. Tudo que vier a acontecer por meio de mudanças unilaterais nos prejudica”.
De acordo com a gerente do CIN, o Estado deve procurar tais parceiros comerciais estrangeiros para evitar ficar à mercê de um ou outro país. “O Ceará precisa diversificar mercado, existe uma concentração extremamente expressiva nas exportações. É necessário facilitar esse comércio com outros países”, aponta.
Negociação
Durante a visita a Washington, em março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro aceitou abrir mão do status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio dos EUA à entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos.
Entre as consequências de deixar o status poderia estar o fim da isenção unilateral de tarifas em exportações, pelo Sistema Geral de Preferências (SGP), do direito a acordos parciais de comércio com outros países em desenvolvimento e de parte dos empréstimos do Banco Mundial.
Um dos principais objetivos dos EUA é acabar com a possibilidade de países se autodefinirem como “em desenvolvimento” para tentar atingir a China, com quem os americanos travam uma guerra comercial há anos. Os chineses se declaram emergentes na OMC e os EUA propõem que países que são membros ou estão em processo de acesso à OCDE, além de membros do G20, por exemplo, como é o caso de Pequim, não possam se autodeclarar nesse status.
Fonte: Diário do Nordeste
