Ronald Velane, presidente da ANEOR e vice-presidente da Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura) falou sobre os Desafios para a retomada das obras de infraestrutura de transportes na visão do contratado. Planejamento por parte do setor público, maior equilíbrio nas relações entre contratado e contratante, a criação de um modelo que assegure continuidade dos projetos com garantia de recursos para iniciar e terminar as obras no prazo contratado e a adoção de um modelo de pré-qualificação em serviços de maior complexidade, foram alguns dos desafios mostrados pelo palestrante.
Para discutir a Estruturação de projetos de Infraestrutura, o DNIT recebeu Fernando de Castilho, da EPL, que mostrou o processo de uma base primordial para uma boa estruturação: Entendimento dos macro-fluxos, verificação dos gargalos logísticos, estudo e proposição de soluções, escolha da melhor solução, priorização dos projetos e início do rito de estruturação dos mesmos. Castilho ressaltou também a necessidade de um equilíbrio entre sociedade, o futuro concessionário e o poder concedente. Ao final, o representante da EPL mostrou aos participantes uma visão dos projetos em andamento, no âmbito do governo federal, para ferrovias, rodovias e portos. Está previsto um valor em torno de R$ 203 bilhões de investimentos ao longo do período de toda a futura concessão.
Rafael Gerard, coordenador-geral de cadastro e licitações do DNIT, encerrou o painel discutindo a IN nº 01, de 10 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o PAC – Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações, no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações. O PAC é um documento que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no exercício subsequente.
Alguns objetivos do PAC são: gerar dados que permitirão ampliar a realização de compras compartilhadas, viabilizando novas oportunidades de ganhos de escala; sinalizar ao mercado fornecedor as suas pretensões de modo que este se prepare adequadamente e com antecedência para participar dos certames licitatórios; promover, a partir de um calendário de licitações, maior previsibilidade na gestão, primando-se pelo cumprimento de prazos e pela melhor alocação da força de trabalho e propiciar a maximização dos resultados institucionais, a partir da melhoria da governança e da gestão das contratações, além de maior transparência e controle com a publicação dos PAC´s.
“Vamos poder comprar mais e melhor, de forma mais transparente, eficiente e eficaz e ainda vamos poder entregar serviços e produtos melhores para a sociedade, servidores e colaboradores”, disse Gerard. O coordenador lembrou ainda que a elaboração do PAC é obrigatória para toda Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Todas as contratações de bens e serviços, inclusive obras, serviços de engenharia e contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicações, que se pretendem realizar ou prorrogar no exercício subsequente, devem ser inseridos no Plano Anual de Contratações.
Supervisão de obras – Para finalizar os trabalhos do dia, o painel Supervisão de Obras, moderado pelo Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, Lucas Vissotto, mostrou aos presentes algumas ferramentas de gestão para o acompanhamento dos empreendimentos.
O Coordenador de Acompanhamento de Obras do DNIT, Alisson Jobim, falou sobre o Supra – Sistema de Supervisão Rodoviária Avançada, utilizado pela Autarquia que permite a atualização de dados dos empreendimentos em tempo real. Sede, Superintendências, ministérios, órgãos de controle, empresas supervisoras e sociedade, por meio do portal do cidadão, acompanham o andamento da obra de qualquer lugar do país.
O Supra é uma ferramenta versátil, com segurança na informação, tudo de forma integrada e transparente. Antes da implantação do sistema, os relatórios eram físicos e ainda havia a necessidade de deslocamento dos técnicos até o local da obra. Hoje, as empresas supervisoras fazem o acompanhamento físico da construção e, todos esses relatórios são armazenados no sistema, podendo ser acessados de qualquer lugar a qualquer hora. Entre os benefícios da utilização da ferramenta estão a agilidade no acompanhamento, aumento da produtividade, economia em viagem e redução do uso de papel, todos os processos baseados no tripé custo, prazo e qualidade. “É possível ver o que foi planejado e o que está sendo executado”, afirmou Jobim.
Na supervisão ferroviária, o Coordenador de Construções Rodoviárias, Francisco Mesquita, ressaltou que hoje, no Brasil, há cerca de 29 mil quilômetros de malha ferroviária, todas pertencentes à União, porém concedidas. Assim, a atuação do DNIT está centrada no desenvolvimento de estudos, projetos e na execução de obras para eliminar ou reduzir os conflitos rodoferroviários, já que muitas cidades cresceram ao longo das vias férreas, e ainda aumentar a segurança. O próximo passo da supervisão ferroviária é integrar o seu escopo ao sistema Supra.
O engenheiro Alexandre Matos, da Engemap, trouxe para a Semana do Planejamento o Tilos (Time Location System), sistema de gerenciamento integrado para empreendimentos lineares de infraestrutura. O Tilos conecta os problemas de geografia e construção de um projeto com o planejamento, otimizando o projeto a ser elaborado. Por meio do sistema é possível também acompanhar a evolução financeira de acordo com a realidade da obra. Assim, essas informações integradas da obra possibilitam tomadas de decisão preventivas e corretivas, reduzindo os custos.
Fonte: DNIT
