O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), entidade que reúne petroleiras locais e multinacionais como associadas, defendeu que o governo brasileiro adote um calendário de licitações “menos concentrado” no setor e em regime único, sob modelo de concessão.
O posicionamento da instituição, em nota nesta sexta-feira, acontece após resultados que frustraram expectativas em dois importantes leilões de áreas de petróleo e gás nesta semana, que falharam em atrair grandes petroleiras privadas internacionais.
O leilão de excedentes da cessão onerosa, na quarta-feira, levantou 70 bilhões de reais, de 106,5 bilhões esperados, com participação apenas da Petrobras e das chinesas CNODC e CNOOC, que se associaram à estatal pela área de Búzios, mas com fatia de apenas 10% no ativo.
Já a 6ª Rodada de licitação levantou 5 bilhões, de 7,85 bilhões em bônus cobrados, e vendeu apenas um de cinco blocos, para grupo entre a Petrobras e a CNODC.
“A não participação das grandes empresas globais indica a oportunidade de ajustes nas regras vigentes”, afirmou o IBP, ressaltando que apesar disso “o setor segue interessado no país”.
“Dentre as possíveis mudanças, a indústria sugere um calendário de leilões menos concentrado, a readequação das condições mínimas de participação, bem como um ajuste do perfil de risco frente às oportunidades globais”, pontuou o IBP.
A entidade também colocou como “ponto importante” a adoção nos leilões do regime de concessão, em que as petroleiras têm direito a todo o petróleo que for encontrado e devem pagar ao governo apenas bônus de assinatura e royalties.
No regime de partilha, utilizado para áreas do pré-sal, o bônus de assinatura é fixo, e a companhia ainda paga um excedente em óleo ao governo, que é o fator que define o vencedor do leilão.
Já na quarta-feira, com a frustração no leilão da cessão onerosa, o mais aguardado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que haveria estudos sobre o fim do regime de partilha, criado especialmente para o pré-sal.
Na quinta, em meio à decepção também com a 6ª Rodada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu veementemente a adoção apenas do regime de concessão. Ele chegou a afirmar que o modelo de partilha é usado “em regimes corruptos na África”.
“Não existe leilão vazio em concessão”, afirmou Guedes durante evento no Tribunal de Contas da União, no qual admitiu ainda que houve um “no show” nos leilões.
“Sumiu todo mundo da sala, só ficou ela (a Petrobras) lá”, afirmou o ministro.
Para o IBP, o regime de concessão “permite ao país extrair maior valor das reservas, uma vez que é mais simples, de menor custo e estimula a competição”.
O instituto que reúne as petroleiras também negou que haja menor apetite da indústria pelo Brasil e argumentou que as empresas já arremataram volume significativo de projetos no país nas últimas licitações.
“As empresas já contam em seus portfólios com ativos de classe mundial do pré-sal e do pós-sal, que irão assegurar investimentos superiores a US$ 40 bilhões por ano na próxima década”, afirmou.
Os associados do IBP incluem diversas petroleiras que estavam inscritas para os leilões, como Equinor, Total, Petrogal, Wintershall e a norte-americana Exxon, que era vista como uma das mais prováveis participantes. A Petrobras e as chinesas CNODC e CNOOC também são sócias do IBP.
Fonte: Reuters
