A Petrobras informou que assinou com a Pré-sal Petróleo SA (PPSA) acordo para definir os critérios de classificação de produção de petróleo e gás no campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos.
Itapu é um campo da cessão onerosa, tendo 100% de participação da Petrobras. Em 2019, a estatal arrematou sozinha o excedente da cessão onerosa de Itapu, que opera no regime de partilha.
Assim, o acordo, que destrava um nó importante do leilão feito em 2019, prevê que 51,708% da produção vai operar no regime da cessão onerosa e 48,292% será no modelo de partilha.
A estimativa é que a cessão onerosa tenha um volume recuperável de 350 mihões de barris de óleo equivalente (boe, com petróleo e gás). Na partilha, o patamar é de 319 milhões de boe.
Como a Petrobras já havia investido no desenvolvimento da produção em Itapu, o valor de compensação da estatal foi calculada em US$ 1,274 bilhão. Porém, por ser a mesma empresa, não há transação financeira. O acordo ainda depende de aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em junho deste ano, a Petrobras chegou a um acordo semelhante para o campo de Búzios. O valor total a ser compensado foi de US$ 29,4 bilhões. Mas nessa área a estatal tem como sócias as chinesas CNODC e CNOOC (com 5% cada uma).
Assim, pelo acordo, elas se comprometeram a compensar a Petrobras em US$ 2,94 bilhões (10% do total) por conta dos investimentos já feitos pela Petrobras.
Com isso, os dois campos arrematados no leilão do excedente da cessão onerosa em 2019 tiveram seu principal empecilho resolvido. Embora os valores da compensação não emvolvam recursos financeiros, a definição é importante caso a Petrobras decida buscar um sócio para as áreas no futuro, observou uma fonte do setor.
Leilão em dezembro
Em dezembro deste ano, a ANP vai leiloar as áreas de Sépia e Atapu em um novo leilão do excedente da cessão onerosa. Esses blocos não foram arrematados em 2019. Diferente do que ocorreu em Búzios e Itapu, o governo decidiu pré-definir o valor que a Petrobras vai receber das petroleiras vencedoras.
Ficou definido que a estatal receberá US$ 6,45 bilhões das petroleiras vencedoras da licitação das áreas.
Em 2019, Sépia foi oferecida com bônus de R$ 22,86 bilhões, mas não recebeu proposta. Agora, o governo irá cobrar R$ 7,14 bilhões, um desconto de quase 70%.
O campo de Atapu foi ofertado por R$ 13,74 bilhões. Dessa vez, o valor será de R$ 4 bilhões. A diferença é de pouco mais de 71%. No total, a diferença nas outorgas é de R$ 25,4 bilhões.
Fonte: O Globo
