Impedir práticas ilícitas em áreas de conservação ambiental está entre os objetivos de oficiais da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) e de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Eles participam de uma operação na região. A expectativa é de que, a partir de agora, atividades como esta tenham partidas regulares do Porto de Santos.
Cerca de 70 militares estão responsáveis pelas inspeções, que contam com o navio-patrulha Macaé, deslocado do Rio de Janeiro, e um helicóptero trazido de São Pedro da Aldeia (RJ) especialmente para operação. Hoje, os trabalhos continuam a partir das 8 horas, com saída da delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, no Litoral Norte do Estado.
Segundo o capitão de mar e guerra Daniel Rosa Menezes, comandante da CPSP, os trabalhos têm como foco garantir a segurança da navegação em áreas de conservação. Entre elas, estão a Laje de Santos, a Ilha de Alcatrazes, em São Sebastião, e a Ilha Anchieta, em Ubatuba.
Isto porque embarcações normalmente utilizadas pela Autoridade Marítima não alcançam estas regiões. Mas, com a implantação do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste e a possibilidade da presença constante de uma embarcação de maior porte em Santos, estas inspeções serão cada vez mais frequentes.
“Enquanto o navio-patrulha Guajará não fica pronto, haverá o revezamento de embarcações da mesma categoria. Desde abril estávamos como Guaporé e, agora, com o Macaé. A ideia é regularizar essas operações”, explicou o comandante da Capitania dos Portos.
Segundo o capitão dos portos, a presença de um helicóptero da Marinha também possibilita uma fiscalização mais eficaz. Pelo menos oito militares especialistas em aviação foram destacados para o trabalho. “A aeronave chega antes e consegue flagrar ações antes da chegada do navio-patrulha. Isto torna o trabalho muito mais eficaz”, afirma o oficial.
Durante as inspeções, os militares pretendem abordar as embarcações e, entre outras coisas, verificar suas condições de segurança, a quantidade de pessoas abordo e as especificações de acordo com a área de navegação.
Com o navio-patrulha, também é possível cobrir áreas além de 12 milhas náuticas (22,22 quilômetros), na região das plataformas de petróleo. Frequentemente, são feitas denúncias de pesqueiros ou navios de esporte e recreio que se aproximam de um perímetro de segurança e operacional.
Poluição
O combate à poluição no mar também é outra frente de trabalho da Autoridade Marítima durante a operação. Em muitos casos, as embarcações e seus tripulantes são fontes poluidoras. Nestes casos, seus responsáveis podem ser notificados e autuados.
Já os trabalhos realizados pelos técnicos do ICMBio são relacionados, principalmente, à pesca irregular nas áreas de conservação. O plano é flagrar ações e mandamento e evitar novos casos.
“A Marinha costuma fazer essa fiscalização e nos chamaram para participar. Escolheram unidades de conservação, mas hoje (ontem) foi bem tranquilo e não houve ocorrência”, afirmou a analista ambiental do ICMBio, Edineia Caldas.
Fonte: A Tribuna
