O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta terça-feira (26), de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, onde apresentou os principais projetos e ações da Pasta. A ampliação das parcerias e diálogo com o setor privado, no sentido de atrair o setor para destravar os investimentos no Brasil, foi um dos pontos destacados pelo ministro. “Temos que ser capazes de mostrar aos investidores estrangeiros que o Brasil é um porto seguro para se investir e que nossos projetos estão bem estruturados e com segurança total segurança jurídica”, explicou.
Além disso, Freitas reforçou aos senadores que, diante todas as dificuldades orçamentárias que a Pasta tem passado, é necessária uma gestão eficiente para a alocação dos recursos públicos e que o apoio do Congresso é fundamental para dar continuidade às obras estratégicas de infraestrutura. “Vamos chamar bancada por bancada para ouvir qual é a opinião dos parlamentares para uso do Orçamento”, adiantou.
A necessidade de diversificar a política de transportes brasileira, aumentando o uso de hidrovias, cabotagem (navegação dentro do país, em rios ou mar) e ferrovias também foi levantada. “Temos o desafio de equalizar a nossa matriz de transportes e esse objetivo vem sendo perseguido pelo Ministério”, reforçou Freitas.
CONCESSÕES – Dentro dos 100 dias de gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Governo Federal vai realizar 23 concessões de projetos na área de infraestrutura, entre eles os 12 aeroportos, divididos em três blocos (Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste). O primeiro bloco tem como foco o turismo, o segundo é voltado para o setor de óleo e gás, e o último tem como objetivo alavancar o agronegócio. O leilão dos aeroportos será no dia 15 de março, em São Paulo.
Também serão realizados, nos dias 22 de março e 5 de abril, leilões de arrendamento de dez áreas portuárias destinadas à movimentação de GLP (combustíveis), e, no dia 28 de março, o leilão de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (FNS). A previsão de investimentos nos 23 projetos é de aproximadamente R$ 7 bilhões, com benefícios diretos para a população.
RODOVIAS – No segmento rodoviário, o ministro pontuou aos senadores que há oito trechos qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem licitados: BR-364/RO, BR-152/282/470/SC e SC-412, BR-080/153/414 GO/TO, BR 364/365/GO/MG, CRT BR 116/RJ, CONCER BR-040/MG/RJ, NOVADUTRA BR-116/RJ/SP e BR-101/SC. Os oito trechos totalizam um investimento de R$ 47 bilhões.
AVIAÇÃO – após o leilão dos 12 aeroportos no dia 15 de março, Tarcísio Gomes de Freitas voltou a destacar que o Governo Federal vai publicar os estudos de uma sexta rodada – também em bloco – com 20 aeroportos. Outro tópico abordado foi a aprovação da Medida Provisória 863/18, que autoriza 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas. “Nós já temos algumas companhias low cost que estão prontas para entrar no Brasil, esperando apenas a aprovação. No Brasil, temos pouca concorrência e com novos players teremos mais”, avaliou Freitas.
Na oportunidade, o ministro também citou o exemplo de estados que reduziram os valores do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação, como o estado de São Paulo, que baixou de 18% para 12% e, com isso, aumentou a quantidade de rotas aéreas.
FERROVIAS – Segundo o ministro, a licitação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e da Ferrogrão deve ocorrer ainda neste ano. O ministério também está trabalhando nas prorrogações da Estrada de Ferro Carajás (EFC), Ferrovia Centro Atlântica (FCA), Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), MRS e Rumo Malha Paulista.
PORTOS – Na audiência, o ministro antecipou aos senadores que, em breve, mais três terminais portuários serão qualificados pelo PPI: dois no Porto de Paranaguá (PR), destinado à movimentação de veículos e celulose, e um no Porto de Santos (SP), para movimentação de líquidos.
ENTREGAS – Entre as principais ações da Pasta, o ministro destacou a assinatura do contrato da Rodovia Integração SUL (RIS), no Rio Grane do Sul; a estratégia integrada para o escoamento da safra (Operação Radar); o diálogo com caminhoneiros, operadores e transportadores rodoviários de carga; a entrega de 79 quilômetros da BR-235, entre Bahia e Sergipe; a assinatura do contrato de um complexo no Porto de Açu, no Rio de Janeiro; e a liberação do tráfego em pista dupla na BR-101/AL, com 34 km.
“Nossas ações estão todas projetadas. Temos que seguir o nosso plano e com o esforço da minha grande equipe vamos cumprir o cronograma das nossas metas que são ousadas e possíveis. Mas para isso vamos ter muito trabalho. O diálogo com o Congresso Nacional e os órgãos de controle serão fundamentais”, finalizou o ministro na sua apresentação.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
