O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da primeira reunião do projeto de desestatização da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (CODESA), estatal que administra os portos de Vitória, Vila Velha e de Barro do Riacho. Os estudos para a desestatização foram aprovados na 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada em agosto deste ano.
Durante o encontro, que contou com a presença de representantes do Ministério da Economia, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), além de consultores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi apresentado um cronograma dos estudos.
A previsão é que as alternativas de modelo a serem implantadas sejam apresentadas para decisão dos ministros no primeiro semestre de 2020 e que o leilão seja realizado em 2021. O BNDES será responsável por conduzir os estudos de viabilidade do ativo com a supervisão dos Ministérios da Infraestrutura e Economia, ANTAQ e PPI.
Para o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, a desestatização representa uma quebra de paradigmas por parte do Governo Federal. “Teremos dedicação integral ao cronograma e vamos aproveitar a janela de oportunidades para promover a mudança e a transformação que vai revolucionar a infraestrutura no Brasil e, em particular, no setor de portos”, explicou.
Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o ineditismo da desestatização de uma companhia docas vai trazer mais agilidade, eficiência e uma melhor governança para a gestão dessas estatais. “A CODESA é o piloto desse projeto de desestatização, e nós estamos muito motivados para entregar ao final desse processo algo que deixe legado para a infraestrutura do país e do setor portuário brasileiro”, afirmou.
Julio Castiglioni, presidente da Codesa, destacou que nos últimos meses a Empresa levantou diversos documentos e informações que, a partir de agora, serão examinados pelos consultores. “Foram fornecidos mais de dez mil documentos que ajudam a esclarecer a situação econômica e jurídica da Codesa. Mas o trabalho ainda é incipiente, porque há muito debate a ser feito com a comunidade portuária. Pretendemos induzir um diálogo tecnicamente qualificado”.
Fonte: CODESA
