Na 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada nesta quarta-feira (21), foram qualificados novos projetos do Ministério da Infraestrutura, além da aprovação de modelo de concessão de rodovia e a priorização de duas políticas públicas. Estão previstos investimentos de R$ 3,4 bilhões.
Os projetos qualificados na 10ª reunião foram os arrendamentos dos terminais STS14 e STS14A, em Santos/SP, e ATU12 (granéis sólidos), no Porto de Aratu, em Candeias/BA, totalizando, em valores ainda estimados, R$ 482,8 milhões em investimentos. O CPPI também aprovou o início dos estudos para a desestatização do Porto Organizado de Santos e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Os valores relativos aos investimentos necessários ainda dependem dos estudos.
No setor rodoviário, foi aprovada a modalidade operacional para a concessão da BR-101/SC, no trecho de 220,4 km entre o sul de Palhoça/SC e a divisa com o Rio Grande do Sul. O leilão da 101 está previsto para janeiro do próximo ano e o investimento deve chegar a R$ 2,9 bilhões.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou que o trabalho que tem sido feito para o setor de infraestrutura tem grande potencial para continuar atraindo investimentos estrangeiros. “É muito expressivo o que tem sido feito na área de infraestrutura. A gente pode falar que seguramente o Brasil tem o maior programa de concessões do planeta. Não tem nada parecido no mundo em termos de transferência de ativos para a iniciativa privada e também da capacidade que isso tem de atração de novos investimentos”, avaliou o ministro.
BR DO MAR – Também foi aprovada, na reunião, a priorização de duas políticas públicas do Ministério da Infraestrutura: a Política Nacional de Cabotagem, prevista para ser lançada no início de outubro, e a política de estímulo ao transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros (TRIIP). Chamada “BR do Mar”, a política de cabotagem tem como principal objetivo incentivar a navegação costeira para transporte de carga.
Já a política de estímulo ao TRIIP busca melhorar os serviços de transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de passageiros com medidas como a redução de barreiras para a entrada de novas empresas, aumentando a concorrência. Os projetos de infraestrutura qualificados no PPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
