A Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Desapropriações (SGAD), entregou, nesta terça-feira (3), as “Diretrizes de Sustentabilidade do MInfra”, além da Agenda de Sustentabilidade para o período 2020-2022. Revisadas e aprovadas pelos Comitês de Gestão Ambiental e Territorial da Pasta, em parceria com a agência de cooperação técnica alemã GIZ, as diretrizes são a principal referência para as ações do Ministério e entidades vinculadas na gestão socioambiental relacionadas à infraestrutura.
O secretário-Executivo da Pasta, Marcelo Sampaio, destacou a relevância da agenda socioambiental para o Ministério da Infraestrutura e para o Governo Federal e salientou a importância de projetos de parceria que visam o desenvolvimento sustentável. “O Brasil está consolidando estratégias e ações que garantam a efetividade da infraestrutura de forma sustentável, e nessa linha, permanecemos trabalhando para realizar parcerias com os investidores internacionais que buscam oportunidades sustentáveis para investir”, destacou Sampaio.
Marc Bogdahn, vice-embaixador da Alemanha, explicou que o país continuará cooperando com o Brasil para o desenvolvimento de questões socioambientais em empreendimentos de infraestrutura. “É impressionante o progresso que o Brasil teve no Setor de Infraestrutura no último ano, como o desenvolvimento dos aeroportos e das rodovias”, destacou. “A Alemanha, como um dos parceiros mais importantes do Brasil, vai continuar cooperando com o desenvolvimento sustentável de seus empreendimentos”, finalizou Bogdahn.
As Diretrizes de Sustentabilidade foram divididas em cinco áreas temáticas: planejamento e governança; mudança do clima; projetos, estudos e pesquisas; licenciamento ambiental; e gestão territorial. Juntas, essas áreas seguem um objetivo em comum, que sintetiza a visão do MInfra aos aspectos socioambientais e territoriais: “Desenvolver infraestrutura de transportes sustentáveis do ponto de vista socioambiental”.
O encontro contou ainda com a participação do Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações, Mateus Salomé, secretário-Executivo Adjunto, Rodrigo Cruz, membros dos Comitês de Gestão Ambiental e Territorial, além de servidores da Pasta e entidades vinculadas e representantes de instituições parceiras.
PORTARIAS – Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3), as Diretrizes de Sustentabilidade e a Agenda de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura para o período 2020-2022, foram aprovadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, conforme Portarias nº 5 e nº 4, respectivamente, ambas de 31 de janeiro de 2020.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
