Ministério assina portaria para investimentos de R$ 750 milhões no setor portuário
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta quarta-feira (25), uma portaria que garante R$ 750 milhões em investimentos por meio de nove contratos de adesão em Terminais de Uso Privado (TUPs), além da revisão da área do Porto Organizado de Imbituba/SC.
A ação traz mais segurança jurídica para o setor, além de possibilitar novos investimentos, e, consequentemente, gerar impactos positivos na movimentação de cargas nas cinco regiões do país.
Para Freitas, além de permitir a realização de novos investimentos, o governo vem estabelecendo diálogo para remover barreiras e resolver problemas regulatórios. Ele destacou os investimentos realizados somente nesta gestão.
“Se a gente somar os recursos que virão por meio do setor privado nos contratos de adesão em terminais privados e nos contratos de arrendamento nos leilões que fizemos nas áreas dos portos organizados, nós já somamos R$ 20 bilhões em investimentos”, ressaltou.
Desde o começo do ano, o governo já assinou 29 contratos de adesão em terminais de uso privado, além da regularização de 16 poligonais de portos organizados e dos 13 leilões de arrendamentos portuários.
Dentre os contratos assinados nesta quarta-feira, destacam-se um terminal de passageiros em Balneário Camburiú (SC), um terminal de carga geral, também em Santa Catarina, e um terminal, no Amazonas, para movimentação de minério, granel líquido e carga geral.
De acordo com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o governo tem acelerado o ritmo de autorizações de investimentos no setor portuário.
“Isso vem gerando mais capacidade de movimentação de cargas e reduzindo o custo logístico para o país, de uma forma geral, uma vez que os portos são importantes nós nas cadeias logísticas. Sem falar na segurança jurídica que geramos para que essas empresas possam fazer os investimentos”, disse.
Confira a lista dos TUPs desta quarta-feira:
Empresa: Potássio do Brasil Ltda.
Local: Autazes/AM
Perfil de carga: Carga Geral, Granel Líquido e Granel Sólido
Empresa: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Local: Porto Velho/RO
Perfil de carga: Granel Líquido
Empresa: Companhia Refineradora da Amazônia / Agropalma S/A
Local: Tailândia/PA
Perfil de carga: Granel Líquido
Empresa: Ponta Negra Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Local: Manaus/AM
Perfil de carga: Carga Geral
Empresa: Mineração Rio do Norte S/A
Local: Oriximiná/PA
Perfil de carga: Granel Sólido
Empresa: Mar Azul Logística, Armazenamento, Terminal e Transporte S/A
Local: São Francisco do Sul/SC
Perfil de carga: Carga Geral
Empresa: Samarco Mineração S/A
Local: Anchieta/ES
Perfil de carga: Carga Geral, Granel Líquido e Granel Sólido
Empresa: PDBS – Ports Developed By Shiphandlers Participacoes Ltda.
Local: Balneário Camboriú/SC
Perfil de carga: Passageiro
Empresa: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras
Local: Paracuru/CE
Perfil de carga: Granel Líquido e Granel Sólido
*Um décimo contrato havia sido assinado na semana passada, e, por isso, foi incluído nas falas do ministro e do secretário. Trata-se da empresa ADM Armazéns Gerais Ltda, localizada em São Simão/GO, com foco em transporte de granel sólido.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
