O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira que o leilão da ferrovia Ferrogrão deve ocorrer no segundo semestre e que os entraves legais que estão impedindo o projeto serão superados.
A ferrovia, um projeto bilionário de construção entre o Mato Grosso e o Pará, teve projeto enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em meados do ano passado e, segundo Freitas, agora o empreendimento está em fase de certificação de critérios ambientais por parte de consultoria internacional.
“O Brasil precisa da Ferrogrão. Vai ser divisor de águas e regulador de tarifas (de frete)”, afirmou Freitas durante evento online do banco Santander Brasil. “Estamos caminhando a passos largos para a obtenção de selo verde que vai tirar o risco de imagem que alguns interessados às vezes observam”, disse Freitas sem citar o nome da consultoria.
Com 933 km de extensão, a Ferrogrão terá, segundo o governo, papel estruturante para o escoamento de produção de grãos do Centro-Oeste e de outros produtos como fertilizantes, açúcar e etanol. A expectativa de investimento no projeto, que tem sido alvo de uma série de questionamentos judiciais, é de 8,4 bilhões de reais.
Em março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei de 2017 que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a passagem da Ferrogrão.
Freitas afirmou também durante o evento que o marco regulatório das ferrovias está na “reta final” de avaliação pelo Senado e estimou que uma tramitação do texto pela Câmara dos Deputados será “muito rápida”. Segundo o ministro, o marco deve gerar mais de 20 bilhões de reais em investimentos para o setor.
O ministro também afirmou que o edital de concessão da rodovia Nova Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo, está em fase final para um parecer no TCU.
Fonte: Reuters
