Mato Grosso abre edital para iniciativa privada construir ferrovia de 730 quilômetros
O governo do Mato Grosso anunciou nesta segunda-feira a abertura de um edital de chamamento para a construção, por empresa privada, de uma ferrovia estadual de 730 km em dois ramais, de Rondonópolis a Cuiabá e de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. O custo da obra é estimado em R$ 12 bilhões.
O projeto atende aos interesses da Rumo, operadora de malhas (Paulista e Norte) que ligam precisamente Rondonópolis até o Porto de Santos, em São Paulo. A empresa já apresentou sua proposta, que deverá ser a única da concorrência.
Quando estiver construída, a ferrovia ligará regiões produtoras do agronegócio ao ramal da Malha Norte, em Rondonópolis.
A construção da ferrovia daria maior competitividade à Rumo e reduziria a atratividade de projetos concorrentes, como o da Ferrogrão, alternativa impulsionada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A Rumo, pertencente ao grupo Cosan, obteve no ano passado a renovação antecipada da Malha Paulista e buscava inserir a construção da ferrovia em Mato Grosso como uma das contrapartidas à extensão de outra concdessão, a da Malha Norte.
O governo federal, no entanto, entendeu que havia impedimentos para que isso ocorresse porque parte do trecho em quetão já fazia parte da concessão original e foi devolvido no contrato. A solução apresentada pelo Ministério da Infraestrutura era fazer uma autorização à Rumo para executar a obra, um regime que depende de aprovação de projeto de lei no Senado. A companhia se opunha ao modelo.
O governador Mauro Mendes (DEM) abriu um chamamento a empresas que vão construir o ativo sem ônus para o Estado. A Rumo e outras eventuais interessadas terão 45 dias para apresentar propostas ao governo.
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Segundo o próprio Mendes, no entanto, quaisquer outros operadores que vencerem o projeto precisarão negociar um acordo com a Rumo para conectar a ferrovia nova ao ramal operado pela subsidiária do grupo Cosan em Rondonópolis.
Os investimentos no projeto são previstos no edital em R$ 12 bilhões, e a concessionária terá 45 anos para operar a malha ferroviária.
Esse prazo de concessão poderá ser prorrogado, e os ativos pertencerão à empresa que contruí-los. Caso, ao final do contrato, o governo queira assumir a operação, precisará indenizar o operador.
O prazo para o início das obras é estimado pela gestão de Mendes em seis meses após a obtenção das licenças ambientais do projeto. Se o cronograma for cumprido, o terminal de Lucas do Rio Verde será concluído no segundo semestre de 2028.
Os operadores que queiram apresentar propostas ao projeto precisam comprovar experiência em operação de ferrovias e capacidade econômico-financeira para execução da obra. As empresas precisarão comprovar capital social e patrimônio líquido de ao menos R$ 1,2 bilhão para apresentar propostas.
O critério principal para a escolha do projeto vencedor é o menor prazo para a execução do projeto, associado ainda à maior capacidade de movimentação dos trilhos e a uma eventual maior cobertura do território do Estado do que previsto no projeto original.
O projeto apresentado por Mendes prevê ao todo 68 pontes e viadutos, dois quilômetros de túneis e a construção de pátios a cada 25 km de trilhos.
Fonte: Valor
