Ficou mais fácil e barato registrar uma marca brasileira nos 122 países que integram o Protocolo de Madri e, entre esses países, estão muitos parceiros comerciais importantes do Brasil, como os integrantes da União Europeia, EUA, China, Canadá, Japão e Reino Unido. O Decreto nº 10.033/2019 que promulga o Protocolo referente ao acordo de Madri sobre o Registro Internacional de Marcas foi publicado no Diário Oficial da União. O processo, que antes tinha de ser iniciado em cada país, individualmente, foi facilitado com a entrada em vigor do protocolo – operado pelo Instituto nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME).
O secretário especial Carlos Da Costa explica que o Protocolo de Madri é muito importante para as empresas de atuação global e também facilita a chegada das marcas brasileiras ao mundo. “A marca é um dos patrimônios mais valiosos de uma empresa. Ela leva nossos produtos para outros países, viabiliza a criação de mercados, e ajuda a alavancar a produtividade e competitividade dos produtos” declara o secretário. “E a simplificação de processos é uma marca do nosso governo”, completa.
Fonte: Ministério da Economia
