A força-tarefa da operação Lava Jato informou que assegurou a recuperação de cerca de 820 milhões de reais para a Petrobras, após ter firmado acordo de leniência com empresas Technip Brasil e Flexibras, ambas pertencentes ao grupo Technip, segundo comunicado do Ministério Público Federal.
O documento, que diz respeito a ilícitos cometidos por tais empresas em prejuízo da Petrobras, foi firmado pelo MPF na segunda-feira e será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (5CCR).
O acordo celebrado nesta semana é parte de um acordo global e de uma negociação multilateral internacional envolvendo o MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ).
O valor global a ser pago pela empresa é de 1,1 bilhão de reais, dos quais 819,8 milhões serão pagos no Brasil e destinados à Petrobras.
Desse montante, 630,6 milhões correspondem a reparação de danos e devolução de lucros e 189,2 milhões se referem a pagamento de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa.
Os valores serão pagos em três parcelas no prazo de dois anos, sendo a primeira em até 30 dias após a assinatura do acordo.
“Além de reconhecer os ilícitos praticados, apresentar informações e provas relevantes sobre a participação de terceiros nos crimes e de efetuar o pagamento de multa e ressarcimento de danos, a empresa se comprometeu a continuar a implementar e aprimorar programas de integridade (compliance)…”, disse o MPF em nota.
A celebração do acordo de leniência é decorrência do desenvolvimento das apurações que vem sendo realizadas desde 2015 pela força-tarefa Lava Jato a respeito de pagamentos de vantagens indevidas envolvendo pessoas ligadas ao grupo Technip.
Os acordos de leniência e de colaboração premiada firmados ao longo dos cinco últimos anos pela força-tarefa da operação Lava Jato foram essenciais para a expansão das investigações e possibilitaram ainda o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos em cifras recordes, defendeu o MPF.
Considerando os valores objeto deste último acordo, o montante de recuperação já previsto pela operação Lava Jato em Curitiba a partir de acordos de leniência atinge até o momento o valor de 11,8 bilhões de reais.
Se considerado, além das leniências já celebradas, os acordos de colaboração premiada, termo de ajustamento de conduta, renúncias voluntárias e repatriações do exterior, o montante a ser recuperado pela operação já soma cerca de 14 bilhões de reais.
Fonte: Reuters
