Eventuais vencedores do mega leilão dos excedentes da cessão onerosa poderão pagar os bônus de assinatura ao governo em duas parcelas, desde que suas ofertas de óleo à União fiquem ao menos 5% acima das cotas mínimas definidas para o certame, definiu resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada nesta sexta-feira.
O possível parcelamento na licitação, prevista para 6 de novembro, exigirá pagamentos em dezembro de 2019 e junho de 2020.
O CNPE também definiu prazo de 18 meses, contados a partir de 31 de março de 2020, para que a Petrobras e eventuais vencedoras do leilão submetam acordo de coparticipação à prévia aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fonte: Reuters
