O Governo Federal vai leiloar mais três áreas portuárias na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. Duas áreas estão localizadas no Porto de Santos, em São Paulo, e são destinadas à movimentação de graneis líquidos combustíveis, fertilizantes e sal. No Porto de Paranaguá, no Paraná, a área a ser arrendada é destinada à movimentação de celulose. Os empreendimentos fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e terão investimentos de R$ 433 milhões.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (12), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). De acordo com as regras previstas no edital, as empresas/consórcios deverão apresentar as propostas no dia 02/08/2019 e, vencerá o certame quem oferecer o maior valor de outorga, que começará em R$ 1,00.
Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o governo ficou muito tempo sem licitar terminais portuários, e o setor precisa dessa retomada. “Com a nova configuração dos contratos realizada pelo Governo Federal alinhada, à segurança jurídica e eficácia, temos certeza de que vamos repetir o resultado excepcional dos últimos leilões”, disse Piloni.
PORTO DE SANTOS – São duas áreas, uma destinada à movimentação de graneis líquidos (produtos químicos, etanol e derivados de petróleo) e a outra à movimentação de fertilizantes e sal.
O Terminal STS13A está localizado dentro do Porto Organizado de Santos e ocupa uma área de aproximadamente 38.398 m². A previsão de investimentos é de R$ 110,7 milhões e o prazo de arrendamento de 25 anos, podendo ser prorrogado, a critério do Poder Concedente.
Já a área STS20 é uma instalação que compreende três armazéns, interligados por esteiras ao cais com acessos prioritários aos berços 22 e 23, totalizando 29.278 m². A área é destinada à movimentação de fertilizantes e sal. A estimativa de investimentos é de R$ 219,3 milhões e o prazo de arrendamento é de 25 anos, a critério do Poder Concedente.
PORTO DE PARANAGUÁ – O terminal PAR01 é destinado à movimentação de carga geral (celulose), e sua área é de 27.530 m². Com conexões viárias e ferroviárias, as cargas podem ser expedidas e recebidas por caminhões e, da mesma forma, transferidas para o cais. Os investimentos previstos são de R$ 103 milhões e o prazo de arrendamento será de 25 anos, a critério do Poder Concedente.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
