A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro tem manifestado insatisfação com o que vê como uma forte influência do MDB sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após o presidente Michel Temer ter promovido em seu mandato uma troca praticamente completa na diretoria do órgão regulador, disseram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto.
O sentimento, que é mais forte entre membros do círculo militar do próximo governo, tem levado à avaliação de medidas para reduzir o poder decisório da agência ou a influência do partido na Aneel, segundo essas pessoas, que falaram sob a condição de anonimato.
O atual diretor-geral da Aneel, André Pepitone, é o único nome que não foi substituído por Temer, mas sim promovido do cargo de diretor para o comando do órgão, movimento em que foi apadrinhado pelo ex-presidente José Sarney e pelo ex-senador Edison Lobão, nomes fortes do MDB e com longa influência no setor elétrico, inclusive em algumas das recentes nomeações para a agência.
Pepitone chegou a visitar Bolsonaro no final de outubro, antes do segundo turno das eleições presidenciais, quando foi acompanhado de consultores e executivos do setores de eletricidade, petróleo e gás. Na ocasião, o grupo apresentou uma série de propostas ao então candidato do PSL.
O movimento, no entanto, não ajudou em nada a reduzir as resistências da equipe de Bolsonaro ao diretor-geral da Aneel.
“O efeito prático disso foi exatamente o contrário do que eles queriam”, afirmou uma das fontes. “No momento, há uma certa repulsa, de não querer qualquer aliança com o que é vinculado às antigas práticas.”
De acordo com essa fonte, uma ideia em discussão no grupo de Bolsonaro seria “dar uma enquadrada” na Aneel, com medidas “de governança” que reduzam o poder decisório da agência ou sua capacidade de tomar medidas num sentido contrário ao desejado.
Uma segunda fonte, no entanto, disse que ideias mais radicais também foram discutidas na equipe do próximo governo.
“Há um descontentamento em relação à agência, um desconforto… um caminho seria tentar, por exemplo, juntar a Aneel e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e fazer uma ‘agência de energia’. Ao fazer isso você poderia colocar uma outra estrutura e um outro diretor-geral”, afirmou.
“Um jeito de você trocar diretorias seria se você extinguisse a agência e criasse uma nova. Houve esse debate… seria um jeito de dar uma ‘limpada’ nas indicações políticas”, apontou uma terceira fonte.
Essa intervenção mais direta, no entanto, tem gerado receio em parte da equipe e não é mais vista como um caminho preferencial a ser seguido, afirmou a primeira fonte.
“Houve essa discussão, mas como ficou parecendo que poderia ser uma virada de mesa, estava descartado. Houve isso, foi aventado, mas foi fortemente criticado internamente”, explicou.
Procurada, a Aneel respondeu por meio da assessoria de imprensa que “não comenta a transição de governo”.
Representantes da equipe de Bolsonaro não responderam a pedidos de comentário.
A Aneel foi criada em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, sob a visão de atuar como uma agência independente, sem caráter político, de forma a garantir alguma estabilidade a um setor em que os investimentos são feitos com visão de longo prazo.
Os diretores são indicados pela Presidência e sabatinados pelo Senado, mas têm mandatos de quatro anos, período em que não podem ser destituídos.
O atual diretor-geral, Pepitone, é servidor de carreira da agência desde 2000 e foi nomeado diretor em 2010. Os demais membros da atual diretoria tomaram posse ao longo deste ano.
MUDANÇAS NA EQUIPE
O grupo formado por Bolsonaro para discutir as políticas de sua futura gestão para o setor de energia passou por algumas mudanças recentes.
Juntou-se ao time o presidente e conselheiro da estatal Eletronuclear, braço de energia nuclear da Eletrobras, Leonam Guimarães, conforme publicação no Diário Oficial da União na semana passada.
Guimarães, que serviu a Marinha por 30 anos e é Capitão-de-Mar-e-Guerra da reserva, é amigo pessoal do ministro de Minas e Energia escolhido por Bolsonaro, o almirante Bento Albuquerque, segundo uma fonte familiar com o assunto.
Já o acadêmico Luciano de Castro, professor da Universidade de Iowa, um dos primeiros a aderir à equipe de Bolsonaro para o setor de energia, teria perdido força dentro das decisões do time, de acordo com outra fonte.
Fonte: Reuters
