Na 40ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) realizada no Ministério da Infraestrutura, foram aprovados R$ 116,5 milhões para financiamento de projetos do setor naval com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Para a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, e presidente do CDFMM, Natália Marcassa, os recursos provenientes do Fundo são fundamentais para o desenvolvimento do setor naval brasileiro e é preciso aumentar os recursos disponibilizados. “Nas próximas reuniões do Conselho queremos apresentar ações para fomentar e ampliar os investimentos com recursos do FMM para potencializar a indústria naval”, disse.
Segundo a presidente do Conselho, o montante – R$ 116,5 milhões – será aplicado em novos projetos, que contemplam diversos segmentos do setor naval, tais como embarcações destinadas à exportação, conversão e reparo de embarcações, além de projetos voltados para a instalação de estaleiros. O FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação.
A Resolução do CDFMM com os projetos que obtiveram prioridade será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Assim, as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF, BNB e BASA). Cabe ressalta que, de acordo com a Portaria MINFRA nº 253/2009, que aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo CDFMM, o prazo para contratação do financiamento é de 450 dias, no caso de novos projetos.
A próxima Reunião Ordinária do CDFMM está prevista para 4 de julho de 2019. O prazo para os interessados apresentarem projetos para obtenção de prioridade para financiamento com recursos do FMM na referida reunião é até 6 de maio de 2019, conforme estabelece a Portaria nº 253.
O FMM – Neste ano, antes do fechamento do primeiro trimestre do ano de 2019, o Fundo da Marinha Mercante já repassou aos agentes financeiros o montante de R$ 703 milhões para financiamento dos projetos priorizados e foram entregues 12 embarcações.
O FMM é administrado pelo Ministério da Infraestrutura, por intermédio do CDFMM, e é a principal fonte de financiamento de longo prazo do setor naval. Além disso, o Fundo disponibiliza recursos para a instalação e modernização de estaleiros e para que as empresas brasileiras possam estabelecer-se, renovar ou ampliar sua frota de embarcações.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
