Fiesp e Receita Federal comemoram 5 anos do Programa Operador Econômico Autorizado com seminário na casa da indústria
A Fiesp sediou o seminário programa Operador Econômico Autorizado, iniciativa que contou com a parceria da Receita Federal e teve como objetivo comemorar o aniversário de cinco anos da ferramenta prevista pela Organização Mundial de Aduanas (OMA) e pelo Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O diretor do Departamento Jurídico da Fiesp e do Ciesp (Dejur), Helcio Honda, exaltou o alinhamento da pauta com as agendas de simplificação, segurança e confiança entre empresas e Receita Federal defendidas pela Fiesp.
“Este evento sobre o Programa Brasileiro Autorizado é muito importante porque vai muito em linha com uma das principais bandeiras que a Fiesp tem sobre simplificação e desburocratização”, disse Honda. “Espero que possamos avançar mais com programas de conformidade e compliance para que, efetivamente, as boas empresas possam ter facilitações dentro desse universo tão complexo que é o universo tributário e, principalmente, das relações internacionais, que vem crescendo em termos globais e em termos de Brasil”, acrescentou.
Jackon Aluir Corbari, coordenador geral de Administração Aduaneira e consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI), enalteceu alguns avanços já obtidos durante os cinco anos do programa. “Simplificamos os procedimentos e hoje conseguimos dar conta das habilitações do programa OEA”, garantiu Corbari. “A ideia, em princípio, é simples: de um lado, tenho a iniciativa privada que é a obrigação legal de conformidade e, do outro, o público que tem a obrigação de simplificação. O programa é um sucesso em função de unir esses conceitos e mudar a cultura em relação à gestão de riscos”, afirmou.
Para Giovani Cristian Nunes Campos, superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, programas que certificam o bom importador e o bom exportador contribuem para a rapidez do fluxo comercial e a facilitação da corrente de comércio do país. “Não há exemplo de país que tenha se desenvolvido e não tenha presença internacional forte”, advertiu o especialista.
Thomaz Zanotto, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, foi categórico ao classificar a facilitação de comércio como mais importante que os grandes acordos comerciais e pediu celeridade no lançamento do portal único de comércio exterior.
“O retorno que ele dá é de vários bilhões por ano. É como reduzir as tarifas de exportação e importação na ordem de 5%. Poucos acordos internacionais dão essa vantagem”, informou Zanotto. “Vemos no governo a disposição de tentar avançar nisso”, ressaltou o diretor.
Para o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, é necessário superar as velhas agendas, avançar nas discussões e colocar novas pautas no centro do debate. “A gente vive muitas vezes uma agenda do passado. Quando a gente discute reforma Tributária, reforma da Previdência, reforma Trabalhista, é uma agenda de décadas atrás e toma muito o tempo e a energia de todos nós, mas é necessária porque se não limparmos e esgotarmos essa velha agenda, que causa entraves ao país, a gente não consegue tirar as pedras do caminho e liberar a estrada para o Brasil pegar ‘embalo’ e se desenvolver. O que estamos discutindo hoje aqui é uma agenda nova porque é agenda de desburocratização, simplificação, geração de confiança entre a sociedade e o governo. Nada nesse novo momento mundial combina com burocracia, engessamento e falta de diálogo”, concluiu o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf.
Fonte: FIESP
