O Brasil está alinhado com as iniciativas na área de comércio exterior sugeridas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) visando ao aumento da produtividade no país. A avaliação foi feita pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, após a apresentação do Relatório Econômico da OCDE de 2020 sobre o Brasil – OECD Economic Survey Brazil 2020 -, nesta quarta-feira (16/12).
De acordo com a OCDE, uma integração mais forte aumentaria a concorrência e a produtividade da economia brasileira, reduzindo os preços ao consumidor. “Nós concordamos com a observação do relatório de que a maior abertura traz mais produtividade e permite benefícios para os consumidores”, comentou o secretário.
Fendt citou a estimativa da OCDE relacionada à regulamentação, de que a redução da burocracia no comércio exterior pode diminuir os custos dos operadores privados em 14,5%. “Estamos trabalhando nesse sentido para a implementação da segunda fase do Portal Único do Comércio Exterior, por meio do qual já foi possível reduzir, até agora, o tempo médio de se exportar do Brasil de 13 para 7 dias”, salientou. Segundo ele, essa redução já é “muito expressiva”, mas novas medidas ainda serão implementadas para que o Brasil “possa se conformar aos padrões internacionais”.
Atuação externa
Além da atuação no âmbito interno, Fendt destacou a atuação externa na busca de novos mercados para os exportadores brasileiros. Entre os avanços recentes, estão as negociações para acordos com Canadá e Coreia do Sul, um acordo de livre comércio em andamento com o Líbano e a obtenção do mandato negociador para um acordo de livre comércio com Indonésia e com Vietnã. “Tudo isso faz parte da busca de um ambiente de maior destino das exportações brasileiras”, afirmou.
Também no âmbito externo, o Brasil está trabalhando – junto com os demais parceiros do Mercosul – na reforma da Tarifa Externa Comum (TEC), que está em vigor desde 1995. “De lá para cá, o mundo mudou, o Brasil mudou, os parceiros mudaram”, observou o secretário.Ele apontou que está sendo feito “um grande esforço” para que, muito brevemente, seja lançada a reforma e modernização da TEC. “Isso beneficiará o Brasil, mas beneficiará também os nossos demais parceiros do Mercosul”, frisou Roberto Fendt.
