A Fecombustíveis, federação que representa postos de combustíveis no Brasil, enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira pedindo que o governo não eleve a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina e nem crie uma taxa de importação para o combustível.
A manifestação vem após pedidos do setor sucroenergético para aumento da Cide na gasolina, como forma de ajuda ao segmento em meio aos impactos do coronavírus na economia do país e no preço do combustível.
“Não seria justo aumentar os impostos de todos os consumidores do país, quando seria muito mais prático zerar o PIS/Cofins do etanol, mesmo que temporariamente durante a pandemia”, disse a Fecombustíveis, no ofício enviado à Presidência e compartilhado com a imprensa.
O setor sucroenergético também pediu redução do PIS/Cofins no etanol
A Fecombustíveis citou notícias veiculadas recentemente de que o Ministério da Economia deveria elevar a Cide da gasolina de 10 para 30 centavos por litro e impor um imposto de importação de 15% sobre o combustível fóssil.
“Isso vem no sentido oposto aos compromissos assumidos na campanha presidencial”, disse a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa cerca de 42 mil postos revendedores de combustíveis que atuam em todo o território nacional.
O setor sucroenergético, no entanto, não encaminhou ao Ministério da Economia pedido para tributar a importação da gasolina, segundo a Unica, entidade que representa as usinas de cana.
O aumento, segundo a federação, viria ainda “em um momento completamente inoportuno para revenda de combustíveis, que também está em crise, com uma queda vertiginosa nas vendas, entre 50% e 75%, em média Brasil”.
O ofício diz ainda que as novas cobranças também prejudicariam os demais elos da cadeia de combustíveis, inclusive a Petrobras, que já se manifestou contra as eventuais novas cobranças.
Procurado nesta segunda-feira, o Ministério da Economia reiterou posicionamento anterior e afirmou que não comenta medidas em análise ou que ainda não são públicas.
“O grupo de monitoramento da crise econômica relacionada ao Covid-19 está analisando diversas alternativas para reduzir os impactos da pandemia para o setor produtivo e para o setor público em suas diversas esferas, com o objetivo de preservar especialmente a população mais vulnerável”, reafirmou a pasta.
Fonte: Reuters
